AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“A finalizar o ano de 2016, quero agradecer aos agricultores e produtores florestais portugueses, e às suas organizações, o contributo que deram para o balanço positivo que, felizmente, já é possível fazer. Com efeito, Portugal terminou 2016 com um acréscimo de rendimento da actividade agrícola de 5,8%, cerca do dobro do ano anterior”, diz o ministro da da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Numa nota enviada à comunicação social, Luís Capoulas Santos diz que “os resultados alcançados em 2016 permitem antecipar 2017 com optimismo e confiança”.
A nota, intitulada “Mensagem do Ministro da Agricultura – Balanço de 2016”, Capoulas Santos refere que “foi possível pôr fim à crise da suinicultura que se arrastava há muito e os sinais de inversão da situação no sector do leite são também muito animadores”.
O ministro avança que o Governo “adoptou medidas que atenuaram os efeitos negativos destas crises” e acrescenta que “foi ainda possível desbloquear o PDR 2020, que se encontrava numa situação de total impasse, passando de zero projectos de investimento contratados em Novembro de 2015 para 7.876, a que corresponde um apoio público de mais de 492 milhões de euros e um investimento global de 864 milhões de euros. Foram ainda abertos novos concursos para o investimento, no montante de 80 milhões de euros”.
O ano de 2016 foi também aquele em que o Governo aprovou a reprogramação do PDR 2020, “introduzindo mais justiça e equidade entre agricultores, descriminando positivamente a pequena agricultura familiar, definindo regras plurianuais de co-financiamento nacional que solucionem o problema da derrapagem das dotações financeiras nas medidas agro-ambientais em 2015, que punha em causa outras medidas do programa”, diz o ministro.
Adiantamento de pagamentos
Segundo Capoulas Santos, foi possível também obter dos Orçamentos do Estado de 2016 e 2017 os meios financeiros necessários para “executar as medidas de política previstas e proceder ao maior adiantamento de pagamentos de sempre em Outubro passado, no valor de mais de 500 milhões de euros, esperando-se no final deste ano atingir igualmente o maior volume de sempre de pagamentos de fundos agrícolas comunitários e nacionais”.
O ministro diz ainda que 2016 foi o ano em que o ritmo das exportações agrícolas manteve uma trajectória de crescimento sustentado, para o qual contribuiu a abertura de novos mercados. E que foi o ano que a “floresta nacional ocupou as atenções de oito ministros, chegando-se a um pacote legislativo de grande amplitude, que agora está a ser publicamente discutido num processo de decisão inédito, de grande proximidade e de compromisso com os principais intervenientes no sector, visando dar início à Reforma da Floresta, com efeitos de médio e longo prazo”.
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