O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, liderado por Luís Capoulas Santos, esclarece que “a política florestal do Governo determina que os apoios à florestação ou reflorestação só são concedidos se os projectos estiverem integrados em povoamentos geridos e ordenados” e que na Proposta de Lei que o Governo remeteu em Abril à Assembleia da República, “proíbem-se novas plantações de eucaliptos, excepto em áreas de povoamentos já existentes e mediante planos de gestão e ordenamento previamente aprovados, ou em compensação da redução de área desordenada por área ordenada, em dimensão equivalente”.
Em comunicado, o Ministério justifica o esclarecimento porque “nos últimos dias a comunicação social tem vindo a transmitir múltiplos comentários sobre alegados apoios a novas plantações de eucaliptos, que importa esclarecer”.
Apoios ao montado de sobro e azinho
A mesma nota acrescenta que em 12 e Junho de 2017, no âmbito da execução do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural), o Governo “abriu três concursos no montante global de 27 milhões de euros para promover o ordenamento da área existente de eucalipto (9 milhões de euros), para promover ordenamento do pinheiro bravo (9 milhões de euros) e para promover o adensamento e a expansão do montado de sobro e azinho (9 milhões de euros)”.
Assim, pode ler-se no comunicado do Ministério de Capoulas Santos “causa estranheza que todas as notícias se refiram exclusivamente ao eucalipto, transmitindo a ideia de que o Governo se prepara para apoiar novas plantações de eucalipto, ideia que não corresponde minimamente à verdade”.
O Ministério da Agricultura considera “igualmente estranho o facto de o mesmo Governo que ao longo do último ano foi permanentemente fustigado na comunicação social por ter aprovado uma proposta legislativa que visa travar a expansão da área de plantação de eucalipto, tal como está previsto no seu Programa, tenha passado a ser considerado defensor da plantação de novas áreas de eucaliptos apenas no espaço de uma semana, sem que isso mereça qualquer reflexão por parte dessa mesma comunicação social”.
Agricultura e Mar Actual