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Ministros Siza Vieira, Nélson de Souza, Capoulas Santos e Secretários de Estado João Catarino e João Ataíde na apresentação da barragem do Pisão, Crato, 7 Junho 2019 (Foto: João Bica)

Barragem do Pisão concluída em 2027. Investimento de 168 milhões de euros

A Barragem do Pisão, no concelho do Crato, distrito de Portalegre, vai mesmo avançar. Deverá estar concluída em 2027 destinando-se à produção eléctrica, abastecimento de água e rega, representando um investimento de 168 milhões de euros.

O Governo anunciou hoje, 7 de Junho, que aprovou o relatório do grupo de trabalho que estudou o modelo de financiamento e gestão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, que deverá estar concluída em 2027.

Assim, o Governo determinou o início imediato dos trabalhos que implicam a elaboração de estudos e projectos, avaliação de impacte ambiental e a compatibilização com os instrumentos de gestão territorial.

Governo em Peso no Crato

Na sessão em que foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho, que decorreu no Crato, estiverem presentes os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nélson de Souza, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e os secretários de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, e do Ambiente, João Ataíde.

O evento contou com muitas personalidades da região alentejana, incluindo o Comendador Rui Nabeiro.

Produção eléctrica, abastecimento de água e rega

O ministro Adjunto e da Economia anunciou que “o investimento total está estimado em 168 milhões de euros, mas esse investimento decompõe-se por várias componentes. O mais significativo é a componente da produção eléctrica, mas também é aquele que tem mais retorno”.

A albufeira vai ter com um espelho de água de sete quilómetros quadrados e terá uma central solar de dois quilómetros quadrados que produzirá energia eléctrica suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

Central solar fotovoltaica

A central solar fotovoltaica terá a potência de 150 megawatts, sendo capaz de gerar cerca de 275 gigawatt-hora (GWh) com entrega à rede através da linha de alta tensão existente, criando, que segundo o grupo de trabalho, “perspectiva uma receita de 25,2 milhões de euros/ano”.

A água de abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.

Realojamento das populações

O Governo considera “possível que dentro de oito anos a barragem esteja já a encher. O calendário é exigente; são projectos complexos, são projectos em que vamos ter de trabalhar muito também a componente ambiental, porque é uma zona muito sensível, vamos ter de fazer também tudo aquilo que tem a ver com os trabalhos prévios de realojamento das populações que ficarão afectadas pela albufeira”, disse Siza Vieira.

50 milhões para rega

O estudo prevê também um investimento de 50 milhões de euros em infra-estruturas para regar uma área de 10 a 12 mil hectares, disse o Ministro Capoulas Santos. A barragem disporá de 67 mil metros cúbicos de água anuais para rega.

Este projecto hidroagrícola prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, que deverão ser realojados.

Estudos desde 1957

Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da Ribeira de Seda.

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros.

Em 2016, uma resolução da Assembleia da República considerou a Barragem do Pisão obra prioritária e aprovaram os deputados aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projecto nas prioridades de investimento do regadio, no Plano Nacional de Regadio e no Programa de Valorização do Interior (ex-Programa Nacional para a Coesão Territorial).

Fundamental para estimular o desenvolvimento económico

Em todos os estudos efectuados, a Barragem do Pisão foi apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projecto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possa suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido.

Grupo de trabalho

O Grupo de Trabalho integrou um representante do Ministro Adjunto e da Economia, que coordenou, e funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direcção Geral de Energia e Geologia, da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comunidade Inter-municipal do Alto Alentejo, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, e do Grupo Águas de Portugal.

Criado em 9 de Abril por despacho conjunto dos ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, o grupo de trabalho compilou a informação existente e desenvolveu o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento.

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