O Governo considera “boa para os agricultores portugueses a proposta inicial de orçamento da futura Política Agrícola Comum” (PAC) apresentada pela Comissão Europeia. “A proposta contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário”, diz uma nota de …
Ler mais »
A Comissão Europeia decidiu a obrigatoriedade do registo de todas as importações de biodiesel originário da Argentina. As autoridades aduaneiras estão instruídas para que tomem as medidas adequadas no sentido de assegurar o registo das importações na União de ésteres monoalquílicos de ácidos gordos e/ou gasóleos parafínicos de síntese e/ou …
Ler mais »
A Comissão Europeia renovou a aprovação da propizamida como substância candidata a substituição. E retira a restrição de utilização desta substância activa exclusivamente em herbicidas. Refere o Regulamento de Execução 2018/755 da Comissão, de 23 de Maio de 2018, que a avaliação do risco para a renovação da aprovação da propizamida baseia-se num número …
Ler mais »
A Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) e eurodeputados estiveram juntos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 23 de Maio, em defesa de uma PAC para agricultores e cidadãos. A Conferência sobre a Política Agrícola Comum da União Europeia (UE) reuniu mais de 130 agricultores familiares de diversos países europeus que, …
Ler mais »
A Comissão Europeia acaba de publicar o quinto suplemento à 36.a edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas. Este quinto suplemento à 36.a edição integral do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que …
Ler mais »
A Comissão Europeia, no âmbito do financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), alterou as regras aplicáveis ao Pedidos Único e de pagamento e aos controlos previstos no Regulamento de Execução n.º 809/2014. Segundo o Regulamento de Execução 2018/746 da Comissão, de 18 de Maio de 2018, “é conveniente definir …
Ler mais »
A Comissão Europeia actualizou a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios. Vários Estados-membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. E também comunicaram os dados actualizados relativos a instalações já incluídas na lista. Segundo a Decisão de Execução …
Ler mais »
A Comissão Europeia acaba de renovar a aprovação da substância activa forclorfenurão na composição dos produtos fitofarmacêuticos. Segundo o Regulamento de Execução 2018/679 da Comissão, de 3 de Maio de 2018, a aprovação da substância activa forclorfenurão, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, …
Ler mais »
A Comissão Europeia acaba de estabelecer medidas de emergência para evitar a introdução e a propagação na União do organismo prejudicial Spodoptera frugiperda. Segundo a Decisão de execução (UE) 2018/638 da Comissão, aquela praga constituí uma ameaça a várias culturas em particular para o milho e sorgo. Face à crescente …
Ler mais »
O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, assegurou que Portugal não será penalizado pelos cortes nos pagamentos directos feitos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). Isto apesar da proposta da Comissão Europeia de um corte de 5%. “A proposta de hoje protege os pagamentos directos”, disse …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
