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UE actualiza lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios

A Comissão Europeia actualizou a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios. Vários Estados-membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. E também comunicaram os dados actualizados relativos a instalações já incluídas na lista.

Segundo a Decisão de Execução 2018/684 da Comissão, de 4 de Maio de 2018, encontra-se ainda em curso a apreciação das informações e dos elementos comprovativos comunicados ou recolhidos sobre os estaleiros de reciclagem de navios situados em países terceiros relativamente aos quais foi apresentado à Comissão um pedido de inscrição em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

Navios fora da União

A Comissão deve adoptar actos de execução relativos aos estaleiros de reciclagem de navios situados fora da União, logo que a respectiva avaliação esteja concluída.

Pode consultar a Decisão de Execução 2018/684 da Comissão, de 4 de Maio de 2018 aqui.

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