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Há novas regras relativas aos auxílios estatais agrícolas. A Comissão Europeia aumentou o apoio nacional aos agricultores até 25.000 euros. O limite máximo para o apoio nacional aos agricultores vai aumentar de 15.000 para 25.000 euros, já em 14 de Março, permitindo maior flexibilidade e eficiência, nomeadamente em tempos de …

A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública sobre “O papel do euro no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares”. Se quer participar, deve responder a um pequeno questionário (aqui) até ao dia 15 de Março de 2019. O objectivo da consulta é recolher as opiniões de empresas, pessoas singulares …

A Comissão Europeia acaba de aprovar um financiamento de 70 milhões de euros para a aplicação de medidas de emergência para combater determinadas doenças animais e pragas dos vegetais, em 2019 e 2020. Este ano a dotação é de 50 milhões de euros e para 2020 estão já orçamentados outros …

A União Europeia acaba de publicar o primeiro suplemento à 37.a edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas, o qual integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Até 30 de Novembro de 2018 Este suplemento segue …

A Comissão Europeia, em 2018, recolheu os pontos de vista dos cidadãos europeus, das partes interessadas e dos Estados-membros sobre eventuais alterações às disposições relativas à hora de Verão em vigor. Após um período de consulta pública, que terminou a 16 de Agosto do ano passado, mais de 4,6 milhões de …

A Comissão Europeia confirma que, em 19 de Fevereiro de 2019, os seus funcionários realizaram inspecções sem aviso prévio em vários Estados-membros nas instalações de várias empresas do sector dos viveiros de salmão no Atlântico. A Comissão está preocupada com o facto de as empresas inspeccionadas terem violado as regras …

O Brexit pode mesmo vir a acontecer, mas antes, a Comissão Europeia aprovou hoje, 19 de Fevereiro, a adição da “The Vale of Clwyd Denbigh Plum”, do Reino Unido, no registo da Denominação de Origem Protegida (DOP). A nova denominação será adicionada à lista de 1.440 produtos já protegidos. Este é …

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem, 13 de Fevereiro, a acordo sobre a proposta da Comissão de regras técnicas descentralizadas e simplificadas, dando aos pescadores maior peso na decisão sobre as melhores medidas para uma pesca sustentável adaptada às suas necessidades específicas. As novas regras, em consonância com …

Os eurodeputados aprovaram hoje, 12 de Fevereiro, uma proposta para a reutilização de águas residuais. Tudo com o com o objectivo de assegurar o abastecimento de água potável na Europa para os próximos anos. As novas regras visam promover o uso de águas residuais tratadas para a irrigação agrícola, que representa …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que a Comissão Europeia está a levar a cabo uma avaliação do quadro legislativo da União, actualmente em vigor, em matéria de materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos (MCA). O objectivo geral desta avaliação é, por um lado, saber em …