A importação de limões turcos na União Europeia, a partir de 1 de Janeiro de 2017, será sujeita a um aumento do controlo das fronteiras, para verificar a estrita conformidade com a legislação europeia sobre resíduos de pesticidas. Até 31 de Dezembro, de 2016, a taxa mínima de controlo é de 10% …
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O novo regulamento relativo à fitossanidade, entrou em vigor dia 13 de Dezembro e “constitui uma importante reforma da legislação fitossanitária da UE [União Europeia] que está em vigor desde 1977”, diz uma nota da Comissão Europeia. Este regulamento revoga e substitui sete Directivas do Conselho sobre organismos prejudiciais e …
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A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) diz que “apesar de alguns sinais positivos, nomeadamente de Portugal, o Conselho de Ministros da Pesca da UE volta a adiar o fim da sobrepesca”. Os ministros das Pescas da União Europeia, reunidos em Conselho em Bruxelas, decidiram as possibilidades de …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, diz estar “satisfeita” com o resultado da reunião dos ministros das Pescas da União Europeia, que terminou hoje, 14 de Dezembro, já perto das 2 horas. Em 2017 os pescadores portugueses vão poder pescar cerca de 121 mil toneladas, mais 11% que em …
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A Comissão Europeia confirma que as directivas Aves e Habitats da UE serão mantidas inalteradas após uma campanha promovida por várias ONGAs europeias que conseguiu uma participação recorde dos cidadãos europeus. A Coligação C6, que integra as maiores Associações de Defesa do Ambiente portuguesas e é constituída pelo GEOTA, FAPAS, …
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Dois investigadores estrangeiros, Moritz Eichert e Nicolas Blanc, que vivem em Portugal enviaram uma carta aberta – e assinada por cerca de 100 investigadores – à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. O objectivo é pedir à classe política e à ministra para respeitar o parecer científico na gestão das pescas. De …
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A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca), reuniu dia 6 de Dezembro com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário para discutir as possibilidades de pesca para 2017 que serão fixadas no Conselho de Ministros das Pescas da …
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros/Secretaria de Estados dos Assuntos Europeus, em colaboração com o Ministério da Agricultura, promovem, hoje, dia 9 de Dezembro, em Évora, o último debate de um ciclo de dez iniciativas destinado a assinalar os 30 anos de integração de Portugal na União Europeia. “Agricultura: 30 anos …
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A Comissão Europeia vai assinar, antes do final de 2017, uma comunicação sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) depois de 2020, anunciou o presidente da comissão, Jean-Claude Juncker. Na abertura da Conferência sobre Agricultura de 2016, na terça-feira, Juncker esclareceu que “Simplificação e modernização serão as palavras chave …
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A União Europeia vai ter nova regulamentação relativa a medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. Está tudo no Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Outubro de 2016. Este regulamento entra em vigor no dia 13 de Dezembro de 2016 e é aplicável …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
