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O Comissário da Agricultura, Phil Hogan, lançou, em 2 de Fevereiro de 2017, uma importante consulta sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). Os resultados da consulta serão apresentados a 7 de Julho num evento público organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas, estando prevista a disponibilização dos contributos recebidos na respectiva …

A Comissão Europeia informa que está disponível o quinto suplemento à 35ª edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas, o qual integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. O novo suplemento, que pode ser consultado …

Vai ter uma auditoria e análise da Comissão Europeia no domínio da saúde e segurança dos alimentos e não sabe o que fazer? A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza agora no seu portal, uma nova série de vídeos de interesse tanto para o pessoal daquela Direcção, que …

A União Europeia voltou a autorizar o Enterococcus faecium CECT 4515 como aditivo em alimentos para leitões desmamados e para uma nova utilização na água de abeberamento de leitões desmamados e frangos de engorda. Aquela substância tinha sido já autorizada por um período ilimitado, em 2005, mas foi agora pedida uma reavaliação,pelo detentor …

A União Europeia, através do Tribunal de Justiça (TJUE), determinou que os produtos puramente vegetais, como o ‘leite de soja’ ou a ‘manteiga de tofu’, não podem ser comercializados com denominações como “leite” ou “manteiga”, que estão reservadas aos produtos de origem animal. Esta decisão surge depois da disputa entre a empresa alemã …

A Copa-Cogeca, representante dos agricultores europeus, tem um relatório de 156 páginas, e ainda preliminar, que começou a fazer logo após a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia. Receia que o Brexit provoque importantes alterações comerciais e pede mesmo a preparação de ajudas directas, tais como as que …

A Comissão Europeia autorizou a utilização de uma preparação da estirpe DSM 11798 de microrganismos da família Coriobacteriaceae como aditivo em alimentos para todas as espécies aviárias. Aquela preparação estava já autorizada como aditivo para alimentos de suínos. A autorização foi dada através do Regulamento de Execução (UE) 2017/930 da Comissão, de 31 de …

A preparação de Lactobacillus plantarum DSM 29024 foi autorizada como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies. Esta preparação pertence à categoria de aditivos designada por “aditivos tecnológicos” e ao grupo funcional “aditivos de silagem”. Segundo o Regulamento de Execução 2017/912 da Comissão de 29 de Maio de 2017, a Autoridade …

A utilização de uma preparação de 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) foi autorizada como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos, excepto para leitões não desmamados. A autorização foi dada pela Comissão Europeia, à filial britânica da Danisco, empresa com sede …

O Regulamento 2017/894 da Comissão de 24 de Maio de 2017, que, com o objectivo de promover o controlo de diversas doenças de origem animal, altera as regras aplicáveis à genotipagem de ovinos. E altera o Regulamento n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho. O objectivo é reforçar a prevenção, …