O Grupo Parlamentar do Chega (CH) alerta o Governo para o “impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações”. “A posição do Partido Chega é clara, onde a prevenção de incêndios é uma prioridade nacional e a protecção …
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A prevenção dos incêndios rurais começa na limpeza dos terrenos. Uma obrigação legal. Os proprietários de terrenos rurais, florestais ou agrícolas, têm até 31 de Maio de 2026 para proceder à sua limpeza. A partir de 1 de Junho, o incumprimento pode dar origem à aplicação de coimas entre 140€ …
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O Governo voltou a alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o agora em 15 de Junho de 2025. Os proprietários de terrenos rurais, florestais ou agrícolas que não procedam, até àquela data, à limpeza dos …
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou as propostas de secretários de Estado por parte do primeiro-ministro, Luís Montenegro. No Ministério da Agricultura mantêm-se João Manuel Moura Rodrigues, como secretário de Estado da Agricultura, e Rui Miguel Ladeira Pereira, como secretário de Estado das Florestas. Saliente-se que o …
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A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIM Alto Alentejo) organiza, no próximo dia 9 de Maio (sexta-feira), às 15 horas, a cerimónia que assinala o arranque formal do Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, com a assinatura do “Novo Contrato de Financiamento”, do “Contrato de …
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O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas vai assinalar os 25 anos do Programa de Sapadores Florestais, no próximo dia 13 de Dezembro, no Pavilhão Municipal de Tondela, com uma acção de capacitação que irá juntar mais de 1.000 sapadores florestais de todo o País. O …
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O 8º Congresso das Indústrias de Madeira e Mobiliário, sob o mote “Um Rumo de Excelência”, que acontece a 28 de Novembro, no Centro de Congressos do Grande Hotel de Luso, destaca temas estratégicos como ESG, descarbonização, marketing, inteligência artificial, talento e gestão da floresta. Especialistas e empresários unem-se para …
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A primeira reunião entre o Governo e os sindicatos para a negociação da revisão do Estatuto Profissional dos Bombeiros Sapadores realizou-se hoje, 28 de Outubro. Nesta reunião, foi apresentada, por parte do Governo, a proposta de protocolo negocial e foram ouvidas as posições dos representantes desta classe profissional, bem como …
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O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse, esta quarta-feira, esperar ter pronto até ao final do ano um pacto nacional para a floresta, de modo a assegurar recursos suficientes para que se torne mais resistente. Segundo o ministro, “o objectivo é o de que haja um consenso, um pacto, …
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O Governo aprovou ontem, 5 de Setembro, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que procede à alteração do regime jurídico de conservação, fomento e exploração de recursos cinegéticos, de forma a “permitir maior latitude e eficácia na gestão das populações de javalis, com vista à sua gestão sustentável para que …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar