O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira quer uma indústria de lacticínios “viva e pujante” para o futuro da economia de São Jorge, tendo defendido uma medida de apoio directo aos produtores da ilha. O parlamentar falava no início de uma visita à Finisterra – Cooperativa de Lacticínios do Topo, inserida …
Ler mais »PSD: revisão do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos vai penalizar áreas superiores a 50 ha?
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber se o Governo confirma a intenção de rever o valor patrimonial dos prédios rústicos ainda em 2022. E, se sim, se está previsto que a revisão seja aplicada a todos os prédios rústicos, ou se “em alternativa, está prevista a …
Ler mais »Rui Rio na Ovibeja: idade média dos agricultores portugueses acima dos 60 anos é o que “mais” o “preocupa”
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, visitou este domingo, 24 de Abril, a 38.ª edição da Ovibeja, organizada pela ACOS — Agricultores do Sul, alertando que o facto de a idade média dos agricultores portugueses “estar acima dos 60 anos” é o que “mais” o “preocupa” na agricultura …
Ler mais »PSD/Açores: regime de apoio à emergência climática assegura transparência e equidade
O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …
Ler mais »PSD pede ao Governo que “publique com urgência” a legislação ProSolos
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução a recomendar ao Governo que “publique com urgência a legislação ProSolos que visa estabelecer o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação de solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da …
Ler mais »Parlamento dos Açores aprova novo regime de transporte de animais proposto pelo PSD
O projecto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O diploma resulta do empenho do PSD/Açores na determinação de um “regime inovador”, levando em consideração o …
Ler mais »AD Açores propõe isenção de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola
Os partidos da AD Açores, coligação que suporta o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) vão entregar no Parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo da República a isenção temporária, parcial ou total, de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola. Trata-se de “um regime temporário …
Ler mais »AD/Açores promete voltar a apresentar iniciativa legislativa a favor de guardas-florestais
O cabeça de lista da AD/Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), Açores, às eleições legislativas nacionais, de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, garantiu hoje, 24 de Janeiro, que voltará a entregar, assim que tome posse, o projecto de lei para devolver o “poder de autoridade” aos guardas-florestais dos Açores e garantir melhores condições …
Ler mais »Mar dos Açores. AD quer salvaguarda dos direitos das descobertas científicas para a Região
O cabeça de lista pelos Açores da AD/Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM) às eleições legislativas de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, alertou para a necessidade “de se salvaguardar para a Região os direitos de todas as descobertas científicas no Mar dos Açores, sob o risco de outros lucrarem com …
Ler mais »PSD queixa-se do Governo da República por deixar empresas dos Açores sem apoio excepcional ao aumento do salário mínimo
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, considerou esta sexta-feira, 14 de Janeiro, que o Governo da República “discriminou as empresas açorianas, não estendendo às regiões autónomas o apoio excepcional ao aumento do salário mínimo”. Realça João Bruto da Costa, em comunicado do PSD açoriano, que …
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