O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer revogar o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio que “Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] em institutos públicos”, mantendo assim as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Isto por que, “todo este processo tem …
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“Que se invista na agricultura e nos agricultores, não no grande agronegócio. É preciso contrariar com urgência a política prosseguida pelo Governo do PS [Partido Socialista] que está na origem da redução dos rendimentos dos agricultores em 11,2% em 2022 e do agravamento do défice da balança agroalimentar em 50%”. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta para a discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do Mar, do Portugal 2030, face a resultados negativos em anos anteriores à candidatura. E pergunta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, se o Governo está …
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O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, visitou ontem, 8 de Junho, a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo (FNA 23), que decorre no CNEMA — Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, até 11 de Junho. Nas suas declarações durante o certame, que tem como …
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O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, no último dos quatro dias da visita que realizou à Região Autónoma dos Açores, encontrou-se com a direcção da Associação Agrícola de São Miguel, onde se “inteirou da situação, problemas e reivindicações do sector, em que predomina a produção de leite …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção. O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “assegure o respeito e cumprimento do estabelecido nos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão, com eficácia sobre a área das pedreiras da Secil, não emitindo parecer favorável à ampliação da área de exploração das actuais …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que defina “medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca”, nomeadamente, que “reconheça e declare formalmente a situação de seca que atinge o território nacional” e que “sejam tomados os procedimentos necessários …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com os anúncios feitos pelo sector da indústria dos lacticínios de intenção de diminuição do preço pago por litro aos produtores de leite. Por isso, quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e que acompanhamento está a fazer. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta que o acesso à aposentação para os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores aos 55 anos de idade sem penalizações está a ser impedido para os que efectuam descontos para o regime geral da Segurança Social e não …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
