O Partido Livre, também candidato à eleições legislativas da Região Autónoma da Madeira, de 24 de Setembro, promete aprovar um Plano Regional de Promoção da Agricultura Biológica, criando “condições para cumprir a meta de 50% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, promovendo em simultâneo a proximidade …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza e o Partido Livre juntaram-se Partido Verde Europeu (European Greens), que defende, no Parlamento Europeu, “acabar com a pecuária industrial intensiva e promover fortes padrões de bem-estar animal” e que se opõe “à agricultura intensiva, uma vez que causa danos ao ecossistema e à biodiversidade da …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, defende a criação de um Plano Nacional de apoio à Agricultura de Precisão, o qual deverá ter uma “dotação orçamental específica, decorrente de verbas alocadas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 e do Plano de …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola, que passam pela garantia de que “as sanções legalmente previstas são efectivamente dissuasoras de más práticas, incluindo que as medidas cautelares e as sanções acessórias, como o …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, está preocupado com a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas recomendando ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, de 2024, os recursos financeiros que são inerentes …
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O presidente da Fencaça – Federação Portuguesa de Caça, Jacinto Amaro, considera que “chegou o momento das associações representativas dos sectores agrícola, florestal e pecuário” (CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, CNA – Confederação Nacional da Agricultura e AJAP – Associação do …
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O partido Livre defende a proibição da colheita nocturna mecanizada de produtos agrícolas, “travando o impacto negativo sobre espécies selvagens — autóctones e migradoras — que pernoitem ou procurem refúgio, durante a noite, nas explorações agrícolas, promovendo também as acções de vigilância e fiscalização necessárias”. Esta é uma das propostas …
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Rever a Lei Geral da Caça, lançando uma iniciativa de discussão pública abrangente, da qual façam parte as entidades públicas, a sociedade civil — incluindo as organizações não-governamentais de ambiente, o sistema científico, as associações do sector — e as forças da autoridade é uma das propostas eleitorais do Livre …
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Aprovar um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica, criando condições para cumprir a meta de 25% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, formalizada na Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato”, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações …
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O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
