AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo aprovou ontem, 23 de Novembro, a criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. A proposta havia sido entregue ao Executivo em Maio de 2021, depois de “um processo participativo inédito, que envolveu mais de 70 entidades, ao longo de quase três anos, tendo como base informação científica sólida e os valiosos contributos de todas as entidades envolvidas”. A Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação aplaude a criação do Parque Natural Marinho.
Na zona costeira compreendida entre Albufeira e o Farol de Alfanzina, que se estende por 3 municípios, Albufeira, Lagoa e Silves, encontra-se o maior recife rochoso costeiro de baixa profundidade que existe em Portugal continental, avança uma nota de imprensa da Sciaena, acrescentando que este recife há muito tempo que é conhecido pela população local dada à riqueza deste ecossistema. Este beneficia de condições únicas que permitem que existam mais de 900 espécies, 12 das quais são novas para a ciência, favorecendo a biodiversidade marinha e a produtividade da zona.
“Foram as comunidades locais que alertaram para a necessidade de proteger este local, nomeadamente os representantes da pesca local. O envolvimento do Centro de Ciências do Mar e da Fundação Oceano Azul, das Associações de Pescadores, dos municípios de Albufeira, Silves e Lagoa e da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, deu início a um processo participativo com o objectivo de proteger este recife”, refere a mesma nota.
Área marinha protegida
Este processo decorreu de 2019 a 2021 e contou com a participação de associações de pesca profissional e lúdica, representantes de empresas marítimo-turísticas, administração regional, local e central, centros de investigação científica, federações desportivas, autoridade marítima, agrupamentos de escolas, organizações não-governamentais e associações empresariais. Tendo sido realizadas seis sessões presenciais, mais de 60 reuniões bilaterais e uma sessão final de apresentação da proposta de zonamento e das bases para o regulamento desta nova área marinha protegida.
A Sciaena acompanhou e contribuiu para este processo participativo pioneiro no nosso País desde o início, que “tentou ser o mais inclusivo possível”, construído “de baixo para cima”, com intuito de “proteger e valorizar o capital natural mas tendo em consideração os interesses e necessidades das comunidades que dele dependem, aliado a uma sólida fundamentação técnica e científica”. A associação pretende manter-se activa nos próximos passos de regulamentação e implementação da área marinha, sempre em diálogo e cooperação com todas as partes interessadas.
“Estamos muito satisfeitos com esta decisão, já que a Pedra do Valado tem agora um parque marinho que irá proteger a sua riqueza natural. Esta decisão conclui um processo participativo inédito em Portugal e que acompanhamos desde o início. Na Sciaena acreditamos que este pode ser um marco na forma como o País e a região do Algarve lidam com a protecção da biodiversidade marinha, com fundamento científico, de forma integrada, inclusiva e em prol das comunidades costeiras“, diz Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena.
Portugal dá assim “um passo muito positivo na protecção do oceano e das comunidades que dele dependem, estando agora um pouco mais perto de cumprir os objectivos a que se propôs, nomeadamente o de proteger 30% das suas águas até 2026”, realça a mesma nota.
No entanto, salienta que “este é apenas um pequeno passo que tem que ser integrado na criação de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas, que seja coerente, representativa e com medidas de gestão efectivas, pois só assim se poderá garantir o sucesso destas áreas. A crescente necessidade em proteger o oceano e contribuir para a conservação da biodiversidade em harmonia com as actividades humanas locais é possível e o novo Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado é a prova disso mesmo”.
Área marinha com cerca de 156 quilómetros quadrados
Também o Município de Silves se congratula com a criação desta área marinha protegida, a primeira do século XXI em Portugal continental, com o seu coração na Baía de Pêra e Armação de Pêra.
Avança a autarquia em nota de imprensa que se trata “de uma área marinha com cerca de 156 quilómetros quadrados que abrange a costa de Albufeira, Lagoa e Silves, processo este que, desde o seu inicio, contou com o envolvimento e participação activa do Município de Silves, visando a salvaguarda da biodiversidade e dos valores naturais existentes, a valorização da comunidade de pesca local e a promoção do território municipal”.
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