Atendendo à particular situação do mercado no sector da carne de suíno, caracterizada por uma descida dos preços médios, abaixo dos níveis de referência na Comunidade, e a fim de restabelecer o equilíbrio do mercado no sector, a Comissão Europeia decidiu conceder uma Ajuda à Armazenagem Privada de Carne de …

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas vai proceder à antecipação, já em Outubro, do pagamento de três das principais medidas Agro-ambientais: agricultura biológica, produção integrada e conservação do solo. A operacionalização das várias medidas agro-ambientais do PDR …

O secretário Regional da Agricultura e Ambiente dos Açores disse ontem, 4 de Setembro, em Ponta Delgada, que a taxa de execução do POSEI chegou aos 98,6% em Agosto, correspondente ao pagamento já realizado de ajudas no montante de cerca de 69,4 milhões de euros às diversas produções agrícolas e pecuárias …

O burro mirandês, que se encontra  em risco de extinção nos próximos 50 anos, pode vir a ser uma das espécies que vão beneficiar dos fundos europeus para a conservação e melhoramento de recursos genéticos animais. As regras do novo regime de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola e …

Na véspera da reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, o Governo fez sair os apoios a pescadores e oficiais e ainda aos armadores ligados à pesca da sardinha. Os marinheiros e pescadores terão uma compensação diária de 20 euros, enquanto a mestrança sobe para 24 euros/dia e os oficiais …

O sistema de seguros agrícolas (SSA) já foi publicado em Diário da República e está em vigor. O novo sistema passa a ter financiamento da União Europeia, com um leque mais alargado de seguros e tem “obrigatoriedade tendencial”, havendo mesmo obrigatoriedade de subscrição para determinadas regiões ou produtos. O sistema …

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) vai antecipar os pagamentos das ajudas ligadas ao tomate e arroz já em Outubro. Estes pagamentos, de 240 euros/hectare para o tomate e 194 euros/ha para o arroz, serão antecipados em dois meses. Estes adiantamentos, vêm no seguimento da antecipação já anunciada …

As companhias de seguros já podem proceder ao envio e/ou consulta de candidaturas/comprovativos relativos ao seguro de colheitas. No âmbito do Seguro de Colheitas 2015, foram disponibilizados, na área Reservada do portal do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, os módulos da aplicação informática para seguradoras. Para …