O Grupo Parlamentar do Chega defende a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, devendo os produtores serem compensados pelo Estado. “Em virtude da devastação originada pelos incêndios, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais, pela madeira queimada, apesar desta continuar a ter utilidade …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera que “a situação dramática que o País vive ao nível dos fogos florestais, tem evidenciado a ausência de medidas que apostem seriamente na prevenção”. E dizem os deputados social-democratas que “o Governo tem descurado irresponsavelmente esta matéria e a prova disso …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) quer saber se os algoritmos que determinam a área de floresta que poderá arder “foram desenvolvidos por equipas do próprio Ministério [da Administração Interna] ou tiveram contributo de entidades científicas externas” e, em caso afirmativo, quais. Por isso entregou na Assembleia da República …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, onde pede esclarecimentos sobre as últimas declarações da secretária de Estado da Protecção Civil, Patrícia Gaspar, sobre a área ardida no País. Nas afirmações recentes da …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), face ao incêndio que destruiu uma importante parte do Parque Natural da Serra da Estrela, não obstante a decisão já anunciada de declaração de Estado de Calamidade, vai apresentar uma proposta para a elaboração de um Plano de Emergência que “assegure meios …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma “comissão técnica independente para análise dos factos relativos ao incêndio que teve origem no concelho da Covilhã e que consumiu parte substancial da área de paisagem protegida da Serra da Estrela”, que teve início em 6 de Agosto de 2022. …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela”. E a contratação de 25 novos vigilantes da natureza. Propõe Inês de Sousa …
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O secretário-geral da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira, disse ser “simplesmente inexistente” a resposta do Governo para mitigar o impacto da seca no sector da produção e da alimentação animal, em declarações à Lusa, no passado dia 6 de Agosto. “No que concerne às medidas destinadas …
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O Grupo Parlamentar do Chega entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei a defender que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido e, portanto, abrangida por um regime especial de antecipação da pensão de velhice e da pensão por desgaste …
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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores pede ao Governo Regional que esclareça a “situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano” e alerta para a “possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
