A deputada do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Salomé Matos criticou ontem, 13 de Julho, o “retrocesso a que se assiste actualmente em matéria de gestão do Mar do arquipélago, em que o Governo da República reduz a Região a mera entidade a consultar, aquando da discussão de assuntos …
Ler mais »CH defende criação de Corpo Nacional e carreira especial de Vigilantes da Natureza
O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a criação de um Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, integrado em estrutura orgânica própria no Ministério do Ambiente e da Acção Climática, e da carreira especial de Vigilante da Natureza. Explicam aqueles deputados no seu Projecto de Lei n.º 863/XV/1.ª entregue na Assembleia …
Ler mais »PS defende cooperação entre União Europeia e Regiões Autónomas
Os deputados do Partido Socialista (PS) à Assembleia da República consideraram a necessidade de fortalecimento das políticas de desenvolvimento e coesão das Regiões ultraperiféricas (RUP), para defender a cooperação entre a União Europeia, Estado Português e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. De acordo com o deputado socialista …
Ler mais »Sementes Vivas pede ao Governo e ao PE que rejeitem proposta sobre NTG
A Sementes Vivas — empresa ibérica dedicada exclusivamente à produção e comercialização de sementes biológicas e biodinâmicas certificadas — manifesta “preocupação diante a proposta da Comissão Europeia que desregulamenta a nova geração de plantas produzidas com técnicas de modificação genética, conhecidas como “novas técnicas genómicas” (NTG), salientando que a “Comissão coloca …
Ler mais »Ministros das pescas da UE reúnem-se em Vigo para debater processo de descarbonização no sector
A próxima reunião ministerial informal das pescas da União Europeia (UE) terá lugar em Vigo, Espanha, de 17 a 18 de Julho. Sob a Presidência espanhola, os trabalhos da Reunião Informal dos Ministros responsáveis pelas Pescas centrar-se-ão na definição dos eixos comuns considerados necessários pelos Ministros dos Estados-membros, com o …
Ler mais »Banana da Madeira. Humberto Vasconcelos critica “aqueles que querem destruir um sector que está seguro”
O secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Madeira, Humberto Vasconcelos, critica “aqueles que querem destruir um sector que está seguro” e faz questão de elogiar o trabalho da GESBA — Empresa de Gestão do Sector da Banana, “mormente dos cerca de 300 colaboradores que dia e noite realizam …
Ler mais »CH pergunta ao Governo que calda retardante é usada nos meios aéreos de combate aos fogos rurais
O Grupo Parlamentar do Chega (CH) entregou esta semana, na Assembleia da República, uma recomendação ao Governo para a “utilização de substâncias retardantes no combate aos incêndios florestais, por meios terrestres e aéreos”. Mas, depois dessa recomendação, ficou a saber que “numa visita de trabalho da Comissão de Agricultura e …
Ler mais »Chega apela à utilização de substâncias retardantes no combate aos incêndios florestais
O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo a “utilização de substâncias retardantes no combate aos incêndios florestais, por meios terrestres e aéreos”, realçando que “nos últimos 40 anos, em Portugal, ardeu o equivalente a metade da área nacional continental” e que só “no ano de 2022 os incêndios …
Ler mais »JPP acusa GESBA de não pagar o “preço justo pela banana” madeirense
O porta-voz do Partido Juntos pelo Povo (JPP), Rafael Nunes, considera “inconcebível que, segundo os últimos relatórios oficiais disponibilizadas pela empresa, a GESBA [Empresa de Gestão do Sector da Banana] aumente o preço de venda ao consumidor final, passando de 0,93€ por quilo para 1,14€ por quilo, um aumento de …
Ler mais »PCP contra privatização da Barragem do Carril: essencial para regadio dos pequenos e médios agricultores
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) questiona o Governo sobre “a possibilidade de privatização/concessão privada da gestão da Barragem do Carril”, um “elemento determinante para o Aproveitamento Hidroagrícola do Carril, obra de fomento hidroagrícola, classificada como do Grupo IV, destinado a aproveitamento de águas do domínio público para …
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