Política

A gestão do regime de autorizações para plantações de vinhas tem novas regras a partir de amanhã, segundo o Decreto-Lei n.º 176/2015, publicado hoje em Diário da República. O diploma entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016, mas para efeitos de atribuição de direitos de replantação e …

Na véspera da reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, o Governo fez sair os apoios a pescadores e oficiais e ainda aos armadores ligados à pesca da sardinha. Os marinheiros e pescadores terão uma compensação diária de 20 euros, enquanto a mestrança sobe para 24 euros/dia e os oficiais …

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, realizam amanhã, dia 25 de Agosto, uma visita às obras da Estação Elevatória de São Matias e Sistema Elevatório das Almeidas, integradas no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Estas obras, diz a EDIA – Empresa …

O Governo vai antecipar os pagamentos a agricultores que possam ter sido afectados pela seca. Isto apesar de a situação de seca em Portugal continental não ter comprometido a produção agrícola porque ocorreu a partir de Maio. Nas ajudas, destaque para os pagamentos ligados à produção animal, como vacas aleitantes, …

A Comissão de Acompanhamento da Sardinha reúne-se esta terça-feira, dia 25 de Agosto. Uma reunião alargada às Organizações de Produtores (OP) reconhecidas para a espécie sardinha. O encontro surge na sequência do início do encerramento da pesca da sardinha para as embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de uma …

Desde o meio-dia deste sábado, 22 de Agosto, é proibido pescar sardinha na Nazaré e em Peniche. O limite de quotas nestes dois portos foi atingido. E deverá ser interditada até ao final deste mês em todo o Algarve, devido ao esgotamento das quotas. No resto do País, já foi …

O desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado, o que tem também dificultado, de alguma …

O diploma que procede à regulamentação da Lei dos Baldios foi publicado em Diário da República na passada segunda-feira. Entra em vigor a 18 de Setembro. O diploma procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da …

A Bolsa de Terras disponibilizou, em valores acumulados até 31 de Julho,, uma oferta total de 411 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.574,79 hectares, tendo sido cedidos no mesmo período 80 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.550,41 ha. Tem uma ideia de negócio mas não …

A Rússia começou ontem a destruir produtos alimentares europeus e norte-americanos que estão sob embargo, na sequência da crise da Ucrânia. Esta destruição está em curso, por decreto do Kremlin e apesar de protestos da sociedade civil e das personalidades de todos os quadrantes políticos. Há quase um ano, a …