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Política

Legislativas 2024. Centromarca defende harmonização do IVA alimentar a 6% na próxima legislatura

A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos políticos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca, ainda a tempo das eleições legislativas de 10 de Março. O documento, divulgado esta quarta-feira, 24 de Janeiro, elenca outras …

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Regionais Açores. IL quer estabelecer quotas mensais para pesca de diferentes espécies

A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) defende o estabelecimento de “quotas mensais para a captura de diferentes espécies [marinhas], garantindo a manutenção equilibrada das populações em conformidade com a procura sustentável”, além de se “monitorizar regularmente o cumprimento das quotas e ajustar conforme necessário com base em avaliações científicas”. Segundo …

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Legislativas 2024. AD defende menos burocracia e menos custos na aprovação de projectos industriais e agrícolas

A coligação Aliança Democrática (AD) — PSD, CDS-PP e PPM — apresentou hoje, 24 de Janeiro, o seu Programa Económico para as eleições legislativas antecipadas de 10 de Março, no qual defende “mais concorrência, menos burocracia e menores custos de contexto”. Refere o “Programa Económico da Aliança Democrática — “Reformar …

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Ministro da Agricultura espanhol: transição ecológica exigida aos agricultores e pecuários deve ser acompanhada de reforço dos apoios da PAC

O ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, defendeu ontem, 23 de Janeiro, no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), em Bruxelas, ser “necessário que o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) esteja à altura das obrigações” da transição ecológica exigida aos agricultores e …

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Portugal defende plano de apoio ao reforço da resiliência dos recursos hídricos na União Europeia

O Governo português defendeu, em Bruxelas, no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), o estabelecimento de um Plano, denominado de Rewater EU, dirigido a promover a resiliência das massas de água e a disponibilidade de água na União Europeia (UE). Reduzir a vulnerabilidade da União Europeia face …

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Baldios. Governo em gestão “altera Fundo Ambiental e discrimina brutalmente a CNA”

A direcção da CNA – Confederação Nacional da Agricultura considera que o “Governo em gestão” alterou o Fundo Ambiental, discriminando-a “brutalmente”, no âmbito da 2ª geração de contratos-programa para os baldios, e “nega património histórico do País”. “O Governo em gestão fez aprovar, em Conselho de Ministros, uma alteração do …

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Regionais Açores. Chega propõe “uso de armas de fogo” pelos agricultores para controlo de pragas

“É preciso dizer chega à perseguição que é feita aos agricultores que devem poder controlar as pragas que prejudicam as culturas, sem serem perseguidos como bandidos”. Assim se apresenta o Chega aos agricultores no seu Manifesto Eleitoral 2024-2028 para as legislativas regionais antecipadas na Região Autónoma dos Açores, de 4 …

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Regionais Açores. IL quer incentivar a fusão de pequenas propriedades agrícolas

A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) apresenta-se às legislativas regionais antecipadas, de 4 de Fevereiro de 2024, a comprometer-se em “incentivar a fusão de pequenas propriedades, facilitando processos burocráticos e oferecendo incentivos financeiros para a criação de cooperativas ou parcerias entre agricultores”. Segundo o programa eleitoral da IL Açores …

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Regionais Açores. IL quer legalizar produção, venda e uso recreativo da cannabis

A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) propõe “medidas que incentivem os agricultores a diversificar suas produções, introduzindo outras culturas ou produtos alternativos”. E essa diversificação poderá passar por “legalizar a produção, venda e uso recreativo da cannabis”. Segundo o programa eleitoral para as legislativas regionais antecipadas, de 4 de …

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