O secretário de Estado das Florestas explicou esta segunda-feira, 16 de Janeiro, que o Fundo Florestal Permanente não financia a certificação florestal, uma ajuda agora contemplada nos apoios comunitários, salientando que “há ainda um longo caminho a percorrer” nesta área. “O Fundo Florestal Permanente (FPF) não apoia actualmente a certificação, …
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A Portaria n.º 26/2017, de 13 de Janeiro está publicada em Diário da República e reformula o actual quadro legal nacional, consubstanciando numa única portaria as regras complementares à legislação da União Europeia, de modo a assegurar a transparência e a clareza para os operadores e consumidores. De salientar que …
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O manual “Desalfandegamento de mercadorias versus Segurança da cadeia alimentar – Manual dos procedimentos de importação e (re)exportação”, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), já está disponível. Pode ser consultado no site da AT, seleccionando o tema Segurança da Cadeia Alimentar. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária colaborou com …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano anunciou ontem, 16 de Janeiro, na Horta, que a quota de goraz na Região vai passar a ter um “modelo de gestão trimestral”, salientando que cada embarcação de pesca terá como limite de captura 2% da quota global atribuída aos Açores …
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“O porto de Setúbal, com estas intervenções que vão ser feitas, ficará com capacidade de acolhimento do mesmo tipo de navios que hoje vão ao porto de Lisboa”, afirmou ontem, 16 de Janeiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, numa sessão de apresentação da Estratégia para o aumento da …
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O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, durante o ano de 2017, vai abrir um concurso de financiamento de mais de 18 milhões de euros exclusivamente para a melhoria da produtividade do eucalipto. O anúncio foi feito hoje, 16 de Janeiro, pelo primeiro-ministro, António Costa, durante cerimónia de assinatura de …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse hoje, 16 de Janeiro, em Ponte de Lima, que “ninguém investe na floresta com medo que o investimento seja queimado no Verão seguinte. Há um circulo vicioso. E porque não se investe, a floresta está cada vez mais numa situação de maior …
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O debate sobre a Reforma da Floresta continua no próximo dia 19 de Janeiro em Albergaria-a-Velha. O seminário “A Reforma do Sector Florestal” conta com o apoio da AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro, presidida por Fernando Castro, e do Município de Albergaria-a-Velha. Às 15 horas, na Biblioteca Municipal …
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O Governo anuncia o lançamento. no âmbito do programa Capitalizar, de cinco novas linhas de crédito destinadas a pequenas e médias empresas (PME) no montante global de 1.600 milhões de euros. “Com o lançamento destas novas linhas, vamos ter um conjunto completo de instrumentos de financiamento às empresas”, afirmou o ministro …
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O sector empresarial, nomeadamente o da agricultura, está isento da taxa audiovisual para o sector empresarial, com efeitos a 1 de Janeiro 2017, em conformidade com o previsto na Lei nº 42/2016 (art. nº 249), de 28 de Dezembro de 2016. Tendo em consideração que o IFAP – Instituto de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
