A Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal fez o balanço de 2016 e afirma que a Reforma da Floresta é “um déjà vu” e que o Governo cedeu na intenção de revogação da “lei que liberaliza a plantação de eucalipto”, salientando que “tudo aponta para que acabe numa simples …
Ler mais »Factura Única Portuária por Escala de Navio entra em vigor a 11 de Janeiro
A Factura Única Portuária por Escala de Navio entra em vigor no próximo dia 11 de Janeiro. O Decreto-Lei n.º6/2017, de 6 de Janeiro, que cria aquele instrumento foi referendado pelo primeiro-ministro António Costa no dia 3 de Janeiro. “Um dos objectivos, quer do Programa do XXI Governo Constitucional, quer do Programa …
Ler mais »Capoulas: em 2016 PDR teve 15 mil candidaturas e 1.000 M€ de investimentos aprovados
O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) bateu em 2016 um recorde em termos de candidaturas aprovadas, com 15 mil projectos decididos, envolvendo um total de mil milhões de euros de investimentos, disse o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, à margem da Assembleia da Confagri – Confederação Nacional das …
Ler mais »Roteiro Cidadania em Portugal leva discussão aos concelhos da Beira Interior Norte
Desafiar as redes e as comunidades locais de todo o País a uma viagem de descoberta, reflexão e acção sobre cidadania e participação cívica. É este o mote para o Roteiro “Cidadania em Portugal”, que teve início no passado dia 24 de Outubro – Dia Municipal para a Igualdade – …
Ler mais »Governo aprova contratos fiscais de investimento de 54,8 milhões de euros
O Governo aprovou hoje, 5 de Janeiro, em Conselho de Ministros, quatro projectos de resolução relativos a contratos fiscais de investimento celebrados entre o Estado português e quatro grupos empresariais. Um dos contratos foi assinado com a Mecachrome Aeronáutica para a construção e equipamento de uma nova unidade industrial em Évora, no …
Ler mais »João Ponte reúne-se com Lactogal para “perceber estratégia do Grupo” nos Açores
O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores anunciou que terá uma reunião a 16 de Janeiro com o presidente da Lactogal para o “sensibilizar” para as dificuldades do sector do leite, mas também para “perceber a estratégia do Grupo para a Região e, nomeadamente, para a ilha Terceira”. …
Ler mais »Mar 2020: Ministério do Mar paga 2,9 milhões de euros do POSEI Pescas à Madeira
O Ministério do Mar, através do Programa Operacional (PO) MAR 2020, liquidou no passado mês de Dezembro, por intermédio do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), 2,88 milhões de euros ao abrigo do POSEI – Pescas, Madeira. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao propor-se colocar em …
Ler mais »Sistema Nacional de Registo Animal tem novas ferramentas
O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que passou a disponibilizar duas ferramentas que pretendem melhorar a utilização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA). Neste contexto, foi reestruturada a aplicação de Registo de Nascimentos de Bovinos, na qual já é …
Ler mais »Governo transfere competências da protecção civil para câmaras e juntas
O secretário de Estado da Administração Interna afirmou que o Governo vai transferir competências da área da protecção civil para as câmaras municipais e juntas de freguesia até ao final do primeiro trimestre de 2017. Na cerimónia de tomada de posse do novo comandante operacional nacional, Rui Esteves, na Autoridade …
Ler mais »5ª sessão regional de discussão pública da Reforma da Floresta é em Coimbra, a 9 de Janeiro
A 5ª sessão regional de discussão pública da Reforma da Floresta terá lugar em Coimbra, no próximo dia 9 de Janeiro, no Convento de São Francisco. O evento conta com a presença do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. Este processo de discussão pública estende-se até 31 de Janeiro de 2017, …
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