O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, assegurou na segunda-feira, 29 de Janeiro, que o documento da Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 não implicará uma renacionalização das ajudas. Aquele responsável acrescentou que as mudanças não vão causar distorções no mercado …
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Os países da União Europeia acordaram, no passado dia 29 de Janeiro, modificar temporariamente o funcionamento do mecanismo público de intervenção para o leite desnatado em pó com o objectivo de estabilizar o mercado e evitar novos problemas no sector leiteiro. O Conselho de Ministros Europeus da Agricultura decidiu, em …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, recebe amanhã, 31 de Janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença. Em cima da mesa estão possíveis medidas para combater os efeitos da seca severa que assola o concelho. Trata-se de ma reunião que se …
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O ministro da Agricultura disse hoje, 29 de Janeiro, em Bruxelas que Portugal é contra um aumento excessivo do princípio da subsidiariedade no futuro da Política Agrícola Comum (PAC), por recear que seja um “cavalo de Tróia” para desmantelar definitivamente esta política “estratégica”. Em declarações aos jornalistas à margem de …
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A Comissão Europeia propôs novas regras para proporcionar aos Estados-membros uma maior flexibilidade na fixação das taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com o objectivo de melhorar o contexto fiscal para as pequenas e médias empresas (PME). Estas propostas são a última etapa da revisão pela Comissão das …
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O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou a necessidade dos terrenos serem limpos até Maio para evitar incêndios florestais, uma vez que o calor – com o Verão – começa em Junho. “Não sou eu que o determino. O Verão é em Junho e, portanto, a limpeza, ou é …
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O período de discussão pública do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar termina no próximo dia 31 de Janeiro. Trata-se de um instrumento através do qual se pretende estabelecer uma carta de direitos, traduzindo em medidas concretas um conjunto de benefícios para este estrato sócio-profissional. “O tema está em discussão pública, …
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O Estatuto da pequena agricultura familiar, que representa cerca de 93% dos agricultores com 283 explorações agrícolas e 49% da superfície agrícola útil, está em consulta pública até ao 31 de Janeiro. O portal agriculturaemar.com relembra que todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 …
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O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, preside à Sessão Pública de Apresentação do PROF – Alentejo, Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 17 horas, no Auditório do Colégio do Espírito Santo, na Universidade de Évora. …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa na Reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 10 horas, em Bruxelas. Os ministros procederão a uma troca de pontos de vista sobre a comunicação da Comissão …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
