“É fundamental que os Deputados da Assembleia de Republica percebam que os condomínios já são, pela sua natureza, locais de conflitualidade, gerada na maioria dos casos por diferentes perspetivas sobre o uso das partes comuns e por realidades sócio-económicas distintas, entre outras. É, por isso, fundamental não acrescentar mais potenciais …
Ler mais »BE rejeita critérios do Governo para o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar
O Bloco de Esquerda (BE) não aceita o Estatuto da Pequena Agricultura proposto pelo Governo. Apesar do documento estar ainda em consulta pública, os bloquistas dizem que o Estatuto promove as grandes explorações e não a agricultura familiar. O Estatuto da Pequena Agricultura Familiar (EPAF) está em consulta pública até …
Ler mais »Porto Santo é candidato a Reserva da Biosfera
A ilha do Porto Santo prepara-se para avançar com uma candidatura a Reserva da Biosfera, estatuto atribuído pela UNESCO. Trata-se de um projecto que visa transformar a ilha dourada num verdadeiro “laboratório vivo” de desenvolvimento sustentável e pólo dinamizador de uma economia verde, que resultará na melhoria do bem-estar da …
Ler mais »Reestruturação da Sinaga: 30 trabalhadores já saíram para outras entidades públicas
Os custos de produção de açúcar levaram a Sinaga — Sociedade de Indústrias Agrícolas Açoreanas, detida pelo Executivo Regional, a uma situação financeira difícil. E muitos trabalhadores vão passar da empresa para outros cargos na administração pública. “Dos 44 trabalhadores da Sinaga identificados para sair da empresa, 30 já assinaram os …
Ler mais »Exportadores açorianos já se podem candidatar ao apoio ao transporte de produtos
As empresas regionais, na sequência da decisão favorável da Comissão Europeia às diligências desenvolvidas pelo Governo Regional dos Açores, já podem candidatar-se aos apoios à exportação que passam a comparticipar as despesas de transporte até ao destino final dos produtos para o exterior do País. O vice-presidente do Governo frisou …
Ler mais »Tomar abre concurso para atribuição de 28 talhões nas Hortas Municipais
A Câmara Municipal de Tomar vai atribuir 28 hortas municipais. As candidaturas podem ser feitas até 2 de Fevereiro. Os talhões serão atribuídos, por ordem decrescente de importância: ao candidato com maior número de pessoas no agregado familiar, ao candidato desempregado e, por fim, ao candidato reformado. O Município de Tomar …
Ler mais »UE altera regime de pagamentos directos na PAC e simplifica apoio a jovens agricultores
O Parlamento Europeu alterou os regimes de apoio da Politica Agrícola Comum (PAC). Há mudanças no financiamento, gestão e acompanhamento da PAC, relativamente a 2013, nomeadamente nas regras para os pagamentos directos aos agricultores e no apoio, que sai reforçado, aos jovens agricultores. O Regulamento 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, …
Ler mais »APEMIP diz que futuro do alojamento local está em causa
A APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, reage com receio sobre a nova lei do do Alojamento Local que, de acordo com Luís Lima, presidente da Associação, poderá estar em causa com a eventual aprovação de uma medida daquela natureza. Relembre-se que na passada …
Ler mais »Já conhece as tabelas de retenção de IRS para 2018? Veja aqui
As Tabelas de Retenção na fonte de IRS para 2018 já são conhecidas. Foram publicadas no Despacho n.º 84-A/2018, de 2 de Janeiro. O Despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, ou seja, dia 3 de Janeiro 2018. Foram aprovadas e publicadas as tabelas de retenção na fonte …
Ler mais »Governo garante: não há nova taxa para detentores de aquários
“São absolutamente falsas as notícias que anunciam a criação de uma taxa aplicável aos aquários”, garante fonte do gabinete do Ministério da Agricultura, que detém a tutela do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O Governo publicou, a 28 de Dezembro, a Portaria 385-A/2017 “define as taxas …
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