O Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e em articulação com o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), vai reforçar, a partir da próxima semana, a capacidade de resposta laboratorial ao combate à pandemia da Covid-19. …
Ler mais »Federação Agrícola dos Açores alerta eurodeputados para necessidade de medidas a favor dos agricultores
A Federação Agrícola dos Açores (FAA), atendendo às consequências provocadas pela pandemia do Covid-19, enviou uma carta aos deputados europeus portugueses, assinada pelo seu presidente, Jorge Rita, onde alerta para a necessidade de “serem tomadas medidas a favor dos agricultores, nomeadamente a antecipação das ajudas e a adopção de medidas …
Ler mais »Fenadegas pede ao Governo que garanta o “controlo efectivo dos vinhos importados”
A Fenadegas — Adegas Cooperativas de Portugal, apesar do seu alerta quando divulgou o resultado do inquérito que lançou a todas as Adegas Cooperativas de Portugal, em 13 de Abril, “continua muito preocupada com o controlo efectivo dos circuitos comerciais dos vinhos importados”. Por isso, a Fenadegas acaba de enviar …
Ler mais »PAN pede audição sobre o impacto da Covid-19 na protecção, bem-estar animal e saúde pública
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …
Ler mais »Covid-19. Ministros da Agricultura da UE pedem medidas adicionais no âmbito da PAC
Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia, no contexto marcado pela pandemia Covid-19, emitiram uma declaração conjunta em que, apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado …
Ler mais »Governo da Madeira publica regras de apoio a fundo perdido ao sector da pesca. 1,25 M€ de apoio
O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …
Ler mais »PAN exige que Ministério do Ambiente anule acto de assinatura do contrato de exploração de lítio em Argemela
O porta-voz e deputado do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apela ao bom senso e ao “sentido democrático” do ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pede que este anule o acto de assinatura do contrato com vista à exploração de lítio no sítio de Argemela …
Ler mais »Ministra da Agricultura pede às autarquias para reabrirem mercados municipais
O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …
Ler mais »Câmara de Ponte de Lima aprova isenção do pagamento de taxas municipais até Junho
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou a isenção do pagamento, nos meses de Março, Abril, Maio e Junho, das taxas municipais relativas à ocupação da via pública e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais; do terrado relativo às Feiras (quinzenais, artesanato, antiguidades e velharias), cuja realização foi proibida; …
Ler mais »Açores cria programa de apoio aos empresários em nome individual para assegurar emprego
O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …
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