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Política

Manuel São João: “Executivo açoriano estará na linha da frente de nova Estratégia Regional para o desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores”

O secretário Regional do Mar e das Pescas anunciou hoje, 18 de Dezembro, na Horta, que o Executivo açoriano estará “na linha da frente de uma nova Estratégia Regional, acolhendo e coordenando todos os contributos e parcerias para o desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores”. Manuel São João falava …

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Comissão publica recomendações para planos estratégicos nacionais da Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia emitiu hoje, 18 de Dezembro, recomendações para cada Estado-membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação. Estas recomendações fazem parte do diálogo entre a Comissão e os Estados-membros para os ajudar a …

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PSD. Eurodeputada Lídia Pereira questiona Comissão Europeia sobre política de gestão de resíduos de Portugal

A eurodeputada do Partido Social Democrata (PSD) Lídia Pereira considera que a fiscalização por parte das autoridades competentes a nível nacional é “manifestamente insuficiente” e que a deposição de matérias perigosas “pode potenciar o risco de contaminação dos solos e aquíferos”. Por isso, tomou a iniciativa de questionar a Comissão …

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Alemanha passa testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e a ministra alemã Julia Klöckner, reuniram hoje, dia 17 de Dezembro, por videoconferência, para concretizar a passagem de testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal. Maria do Céu Antunes congratulou a presidência alemã pelo empenho, …

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Serrão Santos: Oportunidade de pesca para 2021 está em linha com pareceres científicos e princípios da Política Comum

O Conselho de Ministros da União Europeia na área das pescas, em que foram definidas as quotas para 2021 e para o biénio 2021-2022 para as espécies de profundidade, terminou já esta manhã, 17 de Dezembro, em Bruxelas. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em representação de Portugal, “balizou …

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PONG-Pesca: Portugal e UE fazem progressos para acabar com sobrepesca, mas aquém dos compromissos legais e ambientais

A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca, terminadas as negociações no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e das Pescas, considera que “na sombra do Brexit e da Covid-19, Portugal e UE fazem progressos para acabar com a sobrepesca”, mas ficam “aquém dos compromissos legais e ambientais”. …

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ACIBEV: proibição de venda de bebidas alcoólicas após as 20 horas “prejudicam o sector do vinho e a economia nacional”

A direcção da Acibev — Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal está preocupada com a continuidade de medidas legislativas que proíbem a venda de bebidas alcoólicas depois das 20 horas, em virtude da pandemia, e faz um apelo ao Governo para que não prorrogue tais medidas. Argumenta a Associação …

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