O secretário Regional do Mar e das Pescas anunciou hoje, 18 de Dezembro, na Horta, que o Executivo açoriano estará “na linha da frente de uma nova Estratégia Regional, acolhendo e coordenando todos os contributos e parcerias para o desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores”. Manuel São João falava …
Ler mais »Comissão publica recomendações para planos estratégicos nacionais da Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia emitiu hoje, 18 de Dezembro, recomendações para cada Estado-membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação. Estas recomendações fazem parte do diálogo entre a Comissão e os Estados-membros para os ajudar a …
Ler mais »PSD lamenta redução das possibilidades de pesca para 2021
O Grupo Parlamentar do PSD lamenta o resultado do acordo do Conselho de Ministros Europeu das Pescas, no passado dia 15 e 16 de Dezembro, sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano. O PSD desafia o Governo a que desenvolva num futuro próximo outras negociações com o objectivo …
Ler mais »União Europeia aumenta objectivo para 55% de redução de emissões até 2030
O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia adoptou a proposta de aumento da meta de redução de emissões até 2030 de 40% para “pelo menos 55%”, relativamente aos valores registados em 1990. Em Bruxelas, …
Ler mais »BE alerta ministro do Mar: Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente
“O assoreamento do Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora é um problema que se arrasta há anos, sem que o Governo actue de forma célere para que sejam realizadas as necessárias dragagens de manutenção e repostas as condições para a navegação em segurança”, diz o Grupo Parlamentar do …
Ler mais »PSD. Eurodeputada Lídia Pereira questiona Comissão Europeia sobre política de gestão de resíduos de Portugal
A eurodeputada do Partido Social Democrata (PSD) Lídia Pereira considera que a fiscalização por parte das autoridades competentes a nível nacional é “manifestamente insuficiente” e que a deposição de matérias perigosas “pode potenciar o risco de contaminação dos solos e aquíferos”. Por isso, tomou a iniciativa de questionar a Comissão …
Ler mais »Alemanha passa testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e a ministra alemã Julia Klöckner, reuniram hoje, dia 17 de Dezembro, por videoconferência, para concretizar a passagem de testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal. Maria do Céu Antunes congratulou a presidência alemã pelo empenho, …
Ler mais »Serrão Santos: Oportunidade de pesca para 2021 está em linha com pareceres científicos e princípios da Política Comum
O Conselho de Ministros da União Europeia na área das pescas, em que foram definidas as quotas para 2021 e para o biénio 2021-2022 para as espécies de profundidade, terminou já esta manhã, 17 de Dezembro, em Bruxelas. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em representação de Portugal, “balizou …
Ler mais »PONG-Pesca: Portugal e UE fazem progressos para acabar com sobrepesca, mas aquém dos compromissos legais e ambientais
A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca, terminadas as negociações no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e das Pescas, considera que “na sombra do Brexit e da Covid-19, Portugal e UE fazem progressos para acabar com a sobrepesca”, mas ficam “aquém dos compromissos legais e ambientais”. …
Ler mais »ACIBEV: proibição de venda de bebidas alcoólicas após as 20 horas “prejudicam o sector do vinho e a economia nacional”
A direcção da Acibev — Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal está preocupada com a continuidade de medidas legislativas que proíbem a venda de bebidas alcoólicas depois das 20 horas, em virtude da pandemia, e faz um apelo ao Governo para que não prorrogue tais medidas. Argumenta a Associação …
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