Política

Portugal e Espanha assinaram ontem 28 de Junho, um novo acordo bilateral de pescas. Este regula o acesso às águas mútuas no continente, fora das 12 milhas, e nas zonas fronteiriças dentro das 12 milhas. O acordo bilateral existe desde 1986, na sequência da adesão dos dois países à então …

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu ontem, 28 de Junho, ao último Conselho de Ministros das Pescas no âmbito da Presidência Portuguesa, no Luxemburgo, cujos temas se centraram na revisão do regulamento de Controlo das Pescas e na discussão sobre os princípios que presidem à fixação das oportunidades …

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e o seu homólogo espanhol, o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, firmaram ontem, 28 de Junho, no Luxemburgo, a renovação do acordo de pesca que rege as condições da actividade pesqueira das frotas espanhola e portuguesa nas águas limítrofes de …

O acordo alcançado pela Presidência Portuguesa da União Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC), uma das apostas da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “proporciona um quadro equilibrado e estável para o sector agrícola planear a sua actividade nos próximos anos”, diz o ministro espanhol da Agricultura, Pescas …

Após três anos de negociações, foi hoje, 28 de Junho, fechado o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). O anúncio foi feito, ao início da tarde, pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante o Conselho de Ministros de Agricultura (Agrifish), que se realiza ao longo …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com a instabilidade dos mariscadores no Estuário do Tejo, “muitos deles em situação irregular, “presos” nas malhas de redes exploradoras”. Por isso, além de alertar que a “ameijoa japonesa é uma espécie invasora”, defende a construção de “uma depuradora industrial no …

Um acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante a Presidência Portuguesa da União Europeia é uma das apostas da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. E tudo indica que o vai conseguir. Hoje, 25 de Junho, o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, anunciou na …

O Gabinete Ambiental Europeu (The European Environmental Bureau), a maior rede de organizações ambientais  de cidadãos da Europa, representando cerca de 30 milhões de membros e apoiantes individuais, do qual é membro a portuguesa Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, analisou os planos do Governo português para os apoios da …

A deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje, 23 de Junho, um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de diversas medidas que visam a valorização e dignificação da profissão de Sapador Florestal e dos seus profissionais e a melhoria das suas condições de trabalho. A parlamentar pretende assim que …

A taxa normal de IVA na Região Autónoma dos Açores vai passar de 18% 16%, a partir de 1 de Julho de 2021, uma redução fiscal proposta pelo Governo dos Açores e aprovada pela Assembleia Regional. Concretizando uma das orientações programáticas do XII Governo dos Açores, a taxa do IVA …