Ambientalistas europeus atacam aplicação da PAC em Portugal: vai “favorecer o lobby agrícola” a favor das “culturas intensivas” e do regadio “fortemente dependente de pesticidas”

O Gabinete Ambiental Europeu (The European Environmental Bureau), a maior rede de organizações ambientais  de cidadãos da Europa, representando cerca de 30 milhões de membros e apoiantes individuais, do qual é membro a portuguesa Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, analisou os planos do Governo português para os apoios da futura Política Agrícola Comum (PAC), que deverá ficar acordada até 29 de Junho, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish).

A análise resultou num verdadeiro ataque às políticas agrícolas da União Europeia, ao Governo de Portugal e aos agricultores, a quem acusam de terem um “lobby para a silvicultura e a agricultura intensiva”, a quem o próprio Executivo pede ajuda “para avaliar as suas decisões e planos de apoios”.

Concretamente, aqueles ambientalistas criticam as escolhas do Governo português para os apoios da PAC porque “recompensará o lobby da agricultura intensiva, o agravamento do uso insustentável da água” e de vir a “desviar fundos ambientais para actividades que podem realmente prejudicar o meio ambiente”, apoiando “o declínio contínuo da paisagem tradicional portuguesa a favor da agricultura intensiva”.

Para o The European Environmental Bureau, “estes desenvolvimentos irão ameaçar Portugal nas suas obrigações legais internacionais, no que diz respeito ao meio ambiente, à poluição da água e ao clima em geral”, pondo em causa a “meta de redução de emissões climáticas de 11% para o sector agrícola”.

Contra o regadio e as culturas intensivas

No resumo da análise aos planos de apoios à agricultura da futura PAC, em Portugal, aqueles ambientalistas referem que, “à semelhança de outros Estados-membros, Portugal costuma apresentar uma fraca ambição ambiental em termos de política agrícola”, afirmando que o Governo português contratou um painel de especialistas para analisar os apoios aos agricultores, no âmbito da PAC, dos quais, dois “são contra a esses planos, particularmente no que diz respeito ao regadio”, o que fizeram saber aos deputados na Assembleia da República. Mas que quase metade dos especialistas “saíram reclamando a distribuição injusta de fundos agrícolas da UE favorecendo os grandes proprietários de terras”.

Para a rede de organizações ambientais  de cidadãos da Europa, de que faz parte a portuguesa Zero, os apoios programados “sugerem que o Governo continuará a apoiar fortemente o regadio e a Barragem do Crato (Pisão) e seus perímetros de rega”. E realçam que, no Algarve, “as novas infra-estruturas de regadio e os incentivos e ao uso da água irão agravar o problema”.

“A expansão do regadio é um dos principais focos dos planos de aumento da produção agrícola e da sua competitividade internacional. Isso significa mais intensificação agrícola e um acelerando o já rápido desaparecimento das paisagens tradicionais, particularmente no Sul”.

Pelo contrário, aqueles ambientalistas preferiam que a nova PAC apoiasse, através de apoios ambientais aos jovens agricultores”, de apoios para “fortalecer os sistemas de seguro agrícola, de colheita, de intempéries”, orientando a agricultura “para um futuro mais seguro”. Mas, “em vez disso, acabam a promover as explorações agrícolas insustentáveis, ​​que são menos resilientes ou que reduzem a segurança alimentar, como as monoculturas”.

Os acusados

Aqueles ambientalistas que acreditam que “a agricultura é a maior causa do colapso das populações de animais selvagens na Europa” e que é “um sector pouco capaz de capturar as emissões atmosféricas de carbono, é também actualmente um grande contribuidor para o aquecimento global”, dizem que pouca coisa mudará com a nova PAC, “com a maior parte do dinheiro indo para as explorações agrícolas mais poluentes”.

E apontam o dedo: “para avaliar os planos de apoios portugueses, o Governo nomeou a Agro.Ges, uma organização com fortes ligações à indústria da celulose (a Portucel é cliente) e diversas agroindústrias, incluindo produtores de pesticidas (ANIPLA) e o maior grupo de interesses da agroindústria (CAP), que regularmente fazem lobby para a silvicultura e a agricultura intensiva”.

O agriculturaemar.com tentou obter declarações dos visados, sem sucesso.

Pode ler o resumo do relatório aqui e a versão completa aqui.

Agricultura e Mar Actual