O Grupo Parlamentar do CDS, através de um projecto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, recomenda ao Governo a construção da barragem de Alvito/Ocreza, de modo a permitir a regularização hídrica dos caudais na bacia hidrográfica do Tejo. Os centristas recomendam ainda ao Governo que implemente …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que crie um Grupo de Trabalho, num prazo de três meses, para apresentar um modelo de constituição de uma nova entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos da bacia do Tejo e das Ribeiras do Oeste, numa …
Ler mais »
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues entregou na Assembleia da República um projecto de Lei que determina a proibição das corridas de cães com fins competitivos. A ser aprovado o diploma, os promotores das corridas podem ser punidos com pena de prisão até 2 anos e o público com coima …
Ler mais »
“Como ministro do Mar de Portugal estou preocupado com as múltiplas ameaças que o oceano enfrenta. As Áreas Marinhas Protegidas demonstraram ser uma ferramenta poderosa para proteger os recursos marinhos vivos e considero muito importante estabelecê-las na Antárctida, contribuindo para a preservação da biodiversidade marinha global”, disse o ministro Ricardo …
Ler mais »
Os governantes das partes na Convenção Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR) aprovaram a criação da nova Área Marinha Protegida da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov, numa reunião ministerial, a 1 de Outubro, em Cascais, presidida pelo ministro do Mar …
Ler mais »
O líder parlamentar do PSD Açores, Pedro Nascimento Cabral, desafiou hoje, 1 de Outubro, o ex-presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro a explicar os “calotes” em obras portuárias referentes a 2014, no valor de quase meio milhão de euros, que foram pagos esta semana pelo actual Governo Regional da coligação …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer impedir “a instalação e ampliação de áreas de explorações agrícolas no Perímetro de Rega do Mira impermeabilizadas por estufas, túneis elevados, estufins e outras estruturas de plástico, até que esteja salvaguardada a protecção da natureza, da biodiversidade, dos recursos hídricos e …
Ler mais »
O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, João Castro, defendeu que as obrigações de Portugal relativas ao controlo da pesca devem ter em consideração a experiência das práticas europeia e internacional. De acordo com o socialista, que intervinha em Plenário no âmbito da iniciativa que visa …
Ler mais »
O Governo espanhol quer travar o aumento crescente das exportações de citrinos da África do Sul para a União Europeia (UE), alegando que as medidas estabelecidas por aquele país para evitar a entrada da mariposa da laranjeira (Thaumatotibia leucotreta) na UE “não são suficientes e, além disso, não são aplicadas …
Ler mais »
A COAG — Coordenadora de Organizações de Agricultores e Ganadeiros, de Espanha, quer a “interrupção imediata do acordo agrícola UE-Marrocos”, até que seja “assegurado que as produções do Saara Ocidental não sejam camufladas como importações marroquinas”. “O acórdão do Tribunal de Justiça da UE [União Europeia], hoje publicado, reconhece mais …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
