O Grupo Parlamentar de Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução onde recomenda ao Governo que se empenhe, diplomaticamente, para que o direito ao clima estável seja reconhecido como direito humano pela Organização das Nações Unidas. Os deputados do Partido Ecologista Os Verdes, que há décadas …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questiona o Governo sobre o facto de que “alguns empresários e autarquias locais decidiram proceder à oferta de bilhetes para touradas a crianças e jovens, em especial aos menores de 16 anos, além de anunciar de forma explícita nos cartazes de publicidade que …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é ouvida manhã, 9 de Novembro, a partir das 11 horas, na Comissão de Agricultura e Mar a propósito do PEPAC — Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, por requerimento do Bloco de Esquerda. O pedido dos bloquistas foi feito já …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer reforçar a protecção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelecer o “fim da exportação de animais vivos para países terceiros”, fora da União Europeia. Por isso, apresentaram um Projecto de Lei na Assembleia da República. Queixam-se os deputados do …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a possibilidade de os equídeos serem registados como animais de companhia. Por isso, entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa a melhoria do sistema de identificação da aptidão funcional dos equinos, asininos e muares. Explicam os deputados …
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A Comissão Europeia adoptou os novos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para produtos cosméticos e de higiene animal, “proporcionando assim aos consumidores em toda a UE a vantagem de provas fiáveis para marcas genuinamente ecológicas”. Refere a Comissão em comunicado que os critérios de atribuição do rótulo …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) diz que a existência de sistemas de videovigilância na floresta portuguesa “é essencial tanto para o apoio à decisão operacional dos Bombeiros e da Protecção Civil como para a detecção de incêndios que está hoje sob responsabilidade da Guarda Nacional Republicana”. “Esta …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, aproveitando uma intervenção efectuada hoje, 21 de Outubro, na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), apelou à extensão de alguns prazos respeitantes à Política Agrícola Comum (PAC) e denunciou a “consulta de fachada” que está a ser feita em …
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O parlamento açoriano aprovou ontem, 20 de Outubro, por unanimidade, uma iniciativa do PSD Açores que propõe a criação de uma estratégia política regional para a agricultura de precisão e produção sustentável, com o “objectivo de apoiar o crescimento e a sustentabilidade financeira e ambiental no arquipélago”. Segundo o deputado …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “sujeite a um novo procedimento de avaliação de impacte ambiental o projecto para a construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, no concelho de Aveiro”. “Pela protecção da biodiversidade e da produção agrícola no projecto …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
