O Guia do Beneficiário Alentejo 2020 foi desenvolvido com o objectivo de apoiar os beneficiários do Alentejo 2020 e facilitar o cumprimento das regras de informação e publicidade dos projectos co-financiados. O incumprimento das regras relativas a informação e publicidade previstas na legislação comunitária e nacional é motivo para a …
Ler mais »UE atribui 7,5 milhões de euros à economia do mar
A União Europeia lançou três concursos dedicados à inovação na economia do mar, apoiados por fundos no valor de 7,5 milhões de euros. A educação, investigação e inovação são os temas centrais dos convites à apresentação de propostas para o Fundo Marítimo e das Pescas Europeu, que quer apoiar o …
Ler mais »FAO nega redução nas pescas
A FAO nega que a quantidade de peixe apanhado nos oceanos esteja a diminuir nos últimos anos, como afirma um estudo publicado recentemente na revista científica Nature Communications. “Os dados sobre a produção global da pesca marinha, compilados pela FAO a partir das estatísticas oficiais e complementadas com outras fontes …
Ler mais »Comissão avisa Grécia acerca de subsídios no mar
A Comissão Europeia avisou hoje a Grécia que pode estar a conceder subsídios ilegais no apoio ao transporte marítimo, com benefícios fiscais indevidos no sector do mar. A Comissão considera que as “actuais disposições podem estar a quebrar as regras dos apoios estatais no âmbito da União Europeia, ao permitirem …
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