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PCP quer repor constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro com competências do IVDP

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer repor  a constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro, atribuindo-lhe todas as competências que justifiquem a inscrição obrigatória, que agora existe no IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e que passarão para a esfera da gestão pelos próprios. A …

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Programa Mar 2030 aprovado pela Comissão Europeia. Há 540 M€ de apoio

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, na sequência da adopção do Acordo de Parceria Portugal 2030, que compreende boa parte das intervenções a apoiar no domínio dos Fundos Europeus para o período 2021/2027 e a um ano do termo do período de elegibilidade do ciclo de programação …

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Açores: FundoPesca deve pagar Segurança Social pela compensação salarial aos pescadores

Um aumento de cerca de 100 euros aos beneficiários do FundoPesca, uma majoração ao valor diário da compensação salarial de 25% em relação ao actual e que o FundoPesca assuma a responsabilidade pelo pagamento à Segurança Social sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca. Estas …

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Investigadores do Politécnico de Leiria estudam produção sustentável de papaias em aquaponia

Um grupo de investigadores do pólo de investigação do LSRE-LCM no Instituto Politécnico de Leiria está a estudar a evolução do crescimento de papaieiras, assim como a viabilidade relativamente à sua frutificação, através da técnica de aquaponia. O estudo tem uma duração de cerca de 12 meses, pretendendo-se comparar as …

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Produtores apresentam projecto de promoção da Maçã de Alcobaça em mercados externos

A APMA – Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça vai apresentar amanhã, 3 de Dezembro, o “Projecto de Promoção da Maçã de Alcobaça em Mercados Externos”. A sessão está agendada para as 15h30, na sede da empresa Embala na Hora, em Óbidos. Trata-se de um projecto de promoção que …

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PS/Açores vota contra construção do novo Matadouro de São Jorge

A Comissão Política de Ilha do Partido Social Democrata/São Jorge considerou hoje, 2 de Dezembro, “incompreensível” que os deputados do Partido Socialista (PS) tenham votado contra a construção do novo Matadouro da ilha, “uma das propostas estruturantes contidas no Plano e Orçamento da Região dos Açores para 2023”. “Foi com …

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CNA no Parlamento repudia “destruição do Ministério da Agricultura” e exige indemnizações pelos prejuízos causados por animais selvagens

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura foi recebida, no passado dia 29 de Novembro, em duas audições distintas na Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde repudiou a “destruição do Ministério da Agricultura” e exigiu o pagamento das indemnizações pelos prejuízos causados por animais selvagens. Na audição sobre …

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