AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, no dia 29 de Novembro, apreendeu 380 litros de aguardente, no concelho de Fafe.
Explica a GNR em nota de imprensa que, no âmbito de uma “investigação por introdução fraudulenta no consumo que decorria há cerca de dois meses, os militares da Guarda deram cumprimento a dois mandados de busca numa destilaria e num armazém”.
No decorrer das diligências policiais “foi detectada aguardente que se encontrava armazenada em local não autorizado pela autoridade aduaneira competente, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes. Foi apreendido um alambique, composto por duas colunas de cobre que se encontrava numa destilaria”.
O valor da aguardente apreendida ascende a quatro mil euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de cinco mil euros, frisa a mesma nota.
Desta acção resultou a constituição de arguido de um homem de 47 anos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Braga, adianta a mesma nota de imprensa da GNR.
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