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Apoios Nacionais

CNA “não passa cheques em branco” e não subscreve Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares

A direcção da CNA – Confederação Nacional da Agricultura diz que “não passa cheques em branco” e por isso não subscreve o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado ontem, 27 de Março, entre o Governo, a APED – Associação Portuguesa de Distribuição de Empresas …

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Carne de coelho sem IVA a 0%. Aspoc não entende não inclusão num “cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde”

O Governo divulgou ontem, 27 de Março, a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …

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Confagri alerta: “apoios à produção agrícola podem não ser suficientes”

A administração da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, hoje reunida, 27 de Março, analisou a última reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) e “aguarda que o consenso obtido sobre a necessidade de reforçar os apoios à produção agrícola sejam concretizados com a maior …

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Carnes transformadas mantêm IVA a 23% a mais alta da Europa. Graça Mariano: “isto é vergonhoso”

O Governo acaba de divulgar a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …

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António Costa apresenta lista final de produtos alimentares à taxa 0% de IVA. Saiba quais são

O primeiro-ministro António Costa acaba de apresentar, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual divulgou a lista de produtos alimentares essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%. Ao todo são 44. Ficam de fora …

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Governo tem apoio adicional de 140 M€ à produção agrícola. Mas só com acordo com a distribuição

O Governo anunciou hoje, 24 de Março, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses, um novo apoio à produção agrícola, no valor de 140 milhões de euros. No entanto, não avançou com detalhes, que só serão …

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Governo avança com 0% de IVA “num cabaz alimentar de bens essenciais”

O Governo acaba de anunciar que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. …

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Chega defende mais beneficiários elegíveis à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …

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