Início / Agricultura / Preços dos alimentos sobem? A culpa é do Governo

Preços dos alimentos sobem? A culpa é do Governo

Editorial

O preço do gasóleo agrícola, colorido e marcado, tem em Espanha uma apoio automático, sobre o preço de venda ao público, de pelo menos 20 cêntimos por litro, desconto que já vigorava desde 1 de Abril de 2022 e que se mantém até ao final do ano de 2023. O apoio no preço do combustível de ajuda às famílias perante a inflação, acabou. Mas a ajuda aos agricultores não.

Em Portugal, onde o preço do gasóleo agrícola chegou a ser mais caro 35 cêntimos que em Espanha, o Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou na última semana de Dezembro de 2022, quase um ano depois dos apoios dados aos agricultores espanhóis, que os agricultores portugueses receberam “um apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, pago de uma só vez ainda em 2022″.

Consumido no ano de 2021. 10 cêntimos por litro.

Neste espaço de tempo, como concorreram os agricultores portugueses com os seus vizinhos espanhóis? Pelo menos em termos energéticos. Não tiveram hipóteses.

O preço pago pelo gasóleo agrícola permite uma vantagem concorrencial aos agricultores espanhóis. Uma vantagem que se nota na origem de proveniência dos produtos nos supermercados.

Mas, se os agricultores portugueses só agora, com mais de um ano de atraso, começam a receber os apoios ao gasóleo agrícola, o mesmo acontece com os apoios à situação de seca e para a mitigação dos efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Espanha pagou estes apoios aos agricultores há um ano, diminuindo assim os custos de produção. Por isso os preços dos alimentos são mais baratos em Espanha, país onde o salário mínimo é de 1.080 euros mensais.

Em Portugal, o grande apoio anunciado foi “adubos, fertilizantes e correctivos” a IVA zero. Uma medida que só serve aos pequenos agricultores sem contabilidade organizada. Nas empresas o IVA devido é compensado com aquele que se paga, ou seja, anula-se.

IVA zero nos alimentos

Para ajudar os portugueses e os seus produtores de alimentos, os agricultores, o Governo anunciou ontem, 24 de Março, novas “medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses”. Há um novo apoio à produção agrícola, no valor de 140 milhões de euros. No entanto, não avançou com detalhes, que só serão conhecidos na próxima semana, depois de ser conseguido um acordo com o sector da distribuição alimentar para a aplicação da taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”.

Este apoio directo aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção, será dado ao longo do ano de 2023.

Mas, a taxa zero de IVA será aplicada a que alimentos?

Fernando Medina explicou que a descida do IVA será para “um cabaz de alimentos saudável que está definido pelo Ministério da Saúde. O trabalho, agora técnico, com o sector da distribuição prossegue relativamente à definição desse próprio cabaz”.

O Povo português não é vegan. Esperemos que o Governo português, ao contrário do espanhol, considere a carne e o peixe dentro desse “cabaz de alimentos saudável”. A bem dos portugueses, dos produtores agropecuários, dos pescadores e da Dieta Mediterrânica.

Carlos Caldeira

 
       
   
 

Verifique também

Oceanário de Lisboa tem bilhetes com 50% de desconto em semana de aniversário

Partilhar              O Oceanário de Lisboa, para assinalar o seu 26.º aniversário, traz a sua mascote Vasco, …

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.