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Candidaturas para apoio à compra de sementes de milho e sorgo nos Açores abrem a 18 de Setembro

O período de candidaturas ao apoio à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão na Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023, tem o seu início a 18 de Setembro e decorre até ao dia 9 de Outubro.

O Decreto Regulamentar Regional que estabelece esta medida de apoio, conforme anunciado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, após reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, foi publicado hoje, 15 de Setembro, em Diário da República.

Podem beneficiar deste apoio os agricultores que procedam à compra de sementes de milho ou de sorgo para o cultivo no ano de 2023, sendo que, para o efeito, serão consideradas as facturas da compra de milho e sorgo com data compreendida entre o dia 1 de Janeiro e o dia 15 de Junho de 2023, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

O valor do apoio a conceder ao abrigo do presente diploma corresponde a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.

O montante elegível corresponde à diferença entre os montantes das facturas de compra, sem o imposto sobre o valor acrescentado, e de todos os respectivos documentos rectificativos, após a aplicação das regras das reduções e exclusões, adianta a mesma nota.

Candidaturas

Para beneficiarem desta medida, os interessados devem apresentar o pedido de apoio, com todas as declarações que sejam constitutivas da sua elegibilidade, junto dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha, ou submetê-los através de formulário electrónico disponível aqui.

De acordo com os dados da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a área de produção de milho para silagem voltou este ano a atingir um novo recorde nos Açores. Em 2023 a área semeada foi de 13.641,44 hectares, o que, comparativamente a 2018, sofreu um acréscimo de 1.623,95 hectares, ou seja, um aumento de 13,5%.

Este acréscimo deve-se, em grande parte, aos apoios à compra de sementes e ao fim dos rateios para esta cultura, que por vezes atingiam os 50%.

Segundo o secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, “uma maior área de milho significa uma progressiva autonomia nesta matéria-prima, quer para a alimentação animal como humana”.

“Estamos assim, a ganhar o caminho de uma maior independência da importação de matérias-primas, o que constitui uma riqueza regional, com proveitos ao nível de uma maior resiliência a crises, no combate às alterações climáticas, na fixação de pessoas e na criação de emprego”, conclui António Ventura.

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