A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe a criação de uma linha apoio financeiro anual, no valor de 1,2 milhões de euros, para a implementação de um Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas. A dotação anual disponível para financiamento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de uma carta de aptidão para a cultura de cereais, a promoção da produção de cereais e o acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. “Sendo certo que a resposta ao grave problema que está …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao início e conclusão das obras de construção do Circuito Hidráulico de Vidigueira e respectivo Bloco de Rega no ano de 2023. Por outro lado, pede que o Executivo “atribua formalmente” ao conselho de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenta ao Governo que “manifeste firme oposição à intensão expressada pela Comissão Europeia em rotular ‘advertências de saúde’ no vinho e rejeite qualquer equivalência no consumo de vinho com outro tipo de substâncias nocivas para a saúde humana”. Por outro lado apela …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, aceitou hoje, 30 de Janeiro, a demissão da subdirectora-geral da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Luísa Sá Gomes, que tinha sido condenada, em 2018, a dois anos e três meses de pena suspensa pelos crimes de abuso de …
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“O Governo pode travar o aumento dos preços de bens essenciais, na alimentação, na energia, de maneira a pôr um travão de uma vez por todas na especulação. Mas não o faz. Estes aumentos não chegam a produtores, agricultores, pescadores. Vão direitinhos para as grandes distribuidoras e outros grandes grupos …
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A Xylella fastidiosa foi detectada pela primeira vez no território nacional a 3 de Janeiro de 2019 em Vila Nova de Gaia, em plantas ornamentais, como a lavanda. Em causa uma bactéria que pode estar associada a muitas espécies/géneros de plantas, entre eles, a amendoeira, a cerejeira, a ameixeira, a oliveira, o …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, quase um mês após a demissão de Carla Alves — que foi governante por apenas 26 horas — garante: “não tenho convites recusados, não tenho convites feitos” para a Secretaria de Estado da Agricultura, realçando que “estamos num período …
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A publicação em Diário da República do Decreto-Lei que altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, deixa de fora a Secretaria de Estado da Agricultura. Mas, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, garante que o Governo “não extinguiu nenhuma secretaria de Estado”, sendo …
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“A Ministra da Agricultura e da Alimentação é coadjuvada no exercício das suas funções pela Secretária de Estado das Pescas”. É assim que o Governo, “anuncia”, no Diário da República, a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura. Esta extinção é hoje conhecida através do Decreto-Lei n.º 7/2023, de 27 …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
