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ASAE apreende 510 litros de azeite falsificado em Portalegre e a Sul do Tejo

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, como resultado das acções que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, apreendeu 510 litros de azeite e desmantelou uma rede de falsificação, tendo sido instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados.

“No âmbito da sua missão na protecção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, [a ASAE] realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e na sequência de diligências de investigação, várias acções de fiscalização e de inspecção direccionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal”, explica um comunicado de imprensa daquela Autoridade.

Como resultado das acções que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram “inspeccionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detectado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem”, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de 5 litros a rondar os 30,00 e 40,00€”, acrescenta o mesmo comunicado.

Foram ainda instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados e apreendidos 510 litros de produto falsificados, centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29.000 euros.

Por outro lado, foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detectados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respectivas análises físico-químicas e sensoriais.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.

A ASAE alerta os consumidores para “estarem atentos a ofertas deste produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.

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