Ana Paula Vitorino: “Julgo que será possível chegar a acordo” no Porto de Setúbal

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse ontem, 26 de Novembro, haver abertura do sindicato, dos operadores e da administração dos portos para resolver o problema da precariedade em Setúbal. Mas não há ainda moldes definidos para essa negociação.

“Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários”, embora exista uma “discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal.

Relembre-se que os estivadores do Porto de Setúbal estão em parados desde dia 5 de Novembro e mantêm a greve às horas extraordinárias em vigor até 1 de Janeiro de 2019. E o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto.

Ana Paula Vitorino salientou que o Porto de Setúbal representa apenas 7% da movimentação nacional, mas serve empresas exportadoras e importadoras — tal como a Autoeuropa que está já a enviar automóveis para o Porto de Leixões — sendo igualmente importante ao nível da criação de emprego.

Memorando para o entendimento

Para a reunião com as 13 entidades, a ministra do Mar levou consigo um memorando para a resolução do conflito no Porto de Setúbal, o qual é pedido que as empresas de trabalho portuário iniciem “de imediato” o processo de eliminação da precariedade, mantendo o recurso ao trabalho temporário dentro do quadro previsto no regime jurídico.

Depois da recomendação da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), “compete ao IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes), entidade responsável pelo licenciamento das Empresas de Trabalho Portuário, auditar e garantir o cumprimento destas indicações”, acrescenta o documento.

Operestiva faz ultimato

Entretanto, a Operestiva, empresa para a qual laboram os estivadores do Porto de Setúbal em greve desde o início do mês fez um ultimato aos trabalhadores: uma proposta para resolver o conflito relacionado com os precários que só é válida até às 23 horas desta terça-feira.

Agricultura e Mar Actual