AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, participa amanhã, 26 de Março, na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, Bélgica.
Nesta ocasião, os ministros irão debater e analisar estratégias de resposta ao actual contexto do sector agrícola, prosseguindo o trabalho desenvolvido na última reunião de 26 de Fevereiro.
Em agenda estará, também, a análise da situação dos mercados agrícolas da União Europeia (UE), em particular na sequência da invasão da Ucrânia. O ministro da Política Agrária e da Alimentação da Ucrânia, Mykola Solskyi, dirigir-se-á ao Conselho antes da troca de pontos de vista entre os ministros.
No ponto “Diversos” da ordem do dia, a Presidência belga prestará publicamente informações relativas aos eventos que organizou sobre o futuro da agricultura e da Política Agrícola Comum (PAC).
Também em sessão pública, a Presidência apresentará os resultados do simpósio “Call to Care for Animal Welfare” (Bruxelas, 29 de Janeiro de 2024), enquanto a delegação espanhola dará informações sobre o recente acórdão do Tribunal de Justiça relativo às pescas no processo C-330/22.
Pescas
Por outro lado, uma nota de agenda do Ministério da Agricultura e da Alimentação realça que, conforme requerido por Portugal, foi ainda agendado um ponto de discussão referente ao pedido de prorrogação do período de elegibilidade dos apoios relativos ao aumento dos custos de produção da pesca e aquicultura, previstos na Decisão de Execução 2022/500 da Comissão.
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