AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos afirmou a intenção de “introduzir algumas alterações qualitativas” ao PDR 2020 que “foi desenhado dentro do enquadramento regulamentar europeu pelo Governo anterior”.
Em Mangualde, na sessão de assinatura dos protocolos de articulação funcional com os Grupos de Acção Local, o ministro realçou que estas alterações “vão ao encontro das opções políticas do Governo” e pretendem “uma maior discriminação positiva da pequena agricultura, que tem sido sistematicamente esquecida nos diferentes quadros comunitários” e ainda “um apoio mais empenhado ao rejuvenescimento do empresariado agrícola”.
“Na portaria que agora pomos em execução já estão plasmadas algumas destas orientações e, a curto prazo, outras sê-lo-ão, depois de negociada a reprogramação que iremos apresentar a Bruxelas”, acrescentou Capoulas Santos.
O ministro referiu ainda a sua intenção de recuperar o atraso do Programa de Desenvolvimento Rural verificado após “um excessivo período de candidaturas durante 2015, que entupiram todo o processo decisório”. E afirmou a necessidade de os pedidos de abertura de candidaturas a fundos comunitários serem lançados em breve.
“Espero agora que todos os Grupos de Grupos de Acção Local aqui presentes possam rapidamente proceder ao lançamento dos avisos para a abertura das candidaturas, rapidamente passar a aprová-las e a executá-las, porque queremos, tão depressa quanto possível, recuperar o atraso que encontrámos no Programa de Desenvolvimento Rural”, disse.
Os Grupos de Acção Local representam as populações e são responsáveis por concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária.
Novo foco
Capoulas Santos disse que o Ministério está concentrado “na execução deste e dos demais programas”. “Estabelecemos um conjunto de metas que nos permitam, eventualmente no horizonte de um ano, conseguir repor a normalidade dos cerca de 26 mil projectos que, entretanto, ao longo dos últimos dois anos e meio, se foram acumulando”, acrescentou.
O ministro acrescentou que tem já “um calendário previsional para as decisões finais sobre um conjunto de concursos que foram sucessivamente abertos no ano passado”.
“Desejo que rapidamente possamos ter a situação normalizada e ter o Programa de Desenvolvimento Rural em plena execução, porque o País e o desenvolvimento rural em especial muito precisam disso”, afirmou.
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