AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O balanço do 2.º Concurso de terras do Estado acaba de ser publicado. Em síntese, foram cedidas 17 terras/parcelas do Estado totalizando 207 ha. Os novos arrendatários, 75% jovens agricultores, acederam a 98% da área cedida, 99% da qual com aptidão agrícola de regadio. A receita total bruta dos contratos de arrendamento atingiu 1 milhão de euros, a qual poderá ser inferior em resultado da atribuição de isenção de pagamento de dois anos de renda aos jovens agricultores.
Segundo o balanço, da responsabilidade da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a concretização do 2.º concurso decorreu em 11 meses, período que envolveu a preparação dos normativos de suporte ao concurso, nomeadamente a publicação do Despacho de disponibilização que contém a lista de terras e as respectivas condições de disponibilização e de cedência e, a tramitação do concurso desde a publicitação do anúncio até à contratação, que acabou por acontecer entre 12 e 19 de Maio últimos.
O lote de terras do Estado abrangeu 17 procedimentos concursais que envolveram 18 terras/parcelas e a área total de 220,8 ha. O 2º concurso integrou cinco terras/parcelas que transitaram do 1º concurso, em resultado da extinção dos respectivos procedimentos, por exclusão ou desistência dos candidatos, representando 136,6 ha, ou seja 62% da área do 2º concurso.
Apresentadas 63 candidaturas
Foram apresentadas 63 candidaturas para a totalidade das terras/parcelas a concurso, das quais 44,44% incidiram sobre as terras da DRAP Centro com uma média de 10,5 candidatos.
Relativamente à personalidade jurídica dos candidatos, 51% são pessoas colectivas e 49% são pessoas singulares. O perfil “Jovem Agricultor” enquadra 37% dos candidatos.
O documento (que pode ser lido aqui)adianta que 57% dos candidatos assume o compromisso de desenvolver projectos que envolvam a produção integrada (PRODI), e 5% em desenvolver um projecto em modo de produção biológico e projecto envolvendo simultaneamente o aumento da eficiência do uso da água de rega e produção integrada.
Em síntese, o perfil dominante dos novos arrendatários corresponde maioritariamente a pessoas singulares com idades entre 18 e 40 anos de idade, ou seja, perfil “Jovem Agricultor”. a orientação produtiva aponta essencialmente para actividades associadas à produção de culturas arvenses, hortícolas e frutícolas.
Destaque-se o facto de, no caso dos jovens agricultores, 50% assumem o compromisso de produzir em Produção Integrada e 17% assumem desenvolver projectos que envolvam a produção em Modo de Produção Biológico.
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