AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia autorizou hoje, 26 de Janeiro, a utilização de milho geneticamente modificado e renovou a autorização de duas colzas geneticamente modificadas, como alimento para consumo humano e animal.
“Estas autorizações seguem os procedimentos abrangentes e rigorosos de segurança alimentar da UE, que garantem um elevado nível de protecção da saúde humana, animal e ambiental. Baseiam-se numa avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que concluiu que estas culturas são tão seguras como as suas contrapartes convencionais”, refere uma nota de imprensa da Comissão Europeia.
E adianta a mesma nota que “a Comissão tinha a obrigação legal de tomar uma decisão sobre estas culturas, uma vez que os Estados-membros não alcançaram uma maioria qualificada (a favor ou contra a autorização) no Comité Permanente e no subsequente Comité de Recurso”.
As decisões da Comissão não permitem o cultivo destas culturas na UE, mas apenas as suas importações para a UE provenientes de países terceiros, apenas para utilização como alimentos para consumo humano e animal.
As autorizações são válidas por 10 anos e qualquer produto produzido com base nestas culturas estará sujeito às rigorosas regras de rotulagem e rastreabilidade da UE .
Mais informações sobre OGM na UE podem ser encontradas aqui.
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