A Comissão Europeia está ainda à procura de uma “solução” para a renovação da autorização do glifosato, que termina no final de 2017. Bruxelas tem proposto uma autorização por mais dez anos, mas tem tido a oposição de estados como a França, e assegurou que esta não será renovada “sem …
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A Associação Europeia de Sementes Germinadas (ESSA) acaba de publicar um guia de higiene para a produção de rebentos e sementes para germinação. O guia europeu, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, destina-se a fornecer instruções exaustivas sobre as práticas de higiene que devem ser seguidas para uma produção …
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A Comissão Europeia publicou um documento de orientação de boas práticas de higiene na produção primária de frutos e produtos hortícolas frescos. Embora se destine a prestar assistência prática aos produtores, pode igualmente ser utilizado por inspectores oficiais durante as suas auditorias. Segundo o um comunicado da Comissão Europeia, este documento …
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O último regime de quotas agrícolas ainda em vigor, que gere a produção de açúcar na União Europeia, foi revogado em 30 de Setembro de 2017, ao fim de cerca de 50 anos. A decisão de pôr agora termo às quotas de açúcar foi acordada entre o Parlamento Europeu e …
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A União Europeia tem-se mostrado favorável à renovação da autorização do herbicida glifosato por mais 10 anos. Mas, o governo francês já fez saber que não espera, nem quer estar dependente, de qualquer decisão da UE. Foi isso mesmo que afirmou o porta-voz governamental, Christophe Castaner. O glifosato será proibido até …
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O Ministério da Agricultura diz que Portugal ultrapassou “expectativas na execução dos fundos comunitários da agricultura” e que “é já terceiro Estado-membro da União Europeia no que respeita à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), destinado à agricultura. Com 1.127 milhões de euros já pagos aos agricultores …
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A Comissão Europeia determinou que o estabelecimento de um limite máximo de resíduos (LMR) para a substância activa bromelaína em suínos não é necessário para a protecção da saúde humana. A decisão foi tomada depois de ter sido apresentado à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) um pedido para o estabelecimento de …
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A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização de beta-cipermetrina em fitossanitários, afirmando que os pesticidas com aquela substância activa são “um risco elevado para os organismos aquáticos, as abelhas e os artrópodes”. O pedido tinha sido feito pela empresa Cerexagri SAS, do Reino Unido. Segundo o Regulamento de Execução 2017/1526 da …
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A Comissão Europeia deverá apresentar a nova Política Agrícola Comum (PAC) “em Novembro”. E tudo indica que a saída do Reino Unido da UE leve a um aumento de 1% da contribuição dos Estados-membros para o orçamento da política agrícola. O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, que falava num encontro …
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A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) People4Soil, lançada em Setembro do ano passado, tem como objectivo obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo. A petição termina no próximo dia 12 de Setembro. “É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
