AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) People4Soil, lançada em Setembro do ano passado, tem como objectivo obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo. A petição termina no próximo dia 12 de Setembro.
“É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma protecção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da protecção dos solos para as gerações vindouras”, dizem os subscritores desta iniciativa.
A Iniciativa de Cidadania Europeia, ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de protecção do solo) reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados-membros da UE.
Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos e cidadãs maiores de idade da UE, em pelo menos sete Estados-membros. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas. Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha aqui.
Com esta acção a People4Soil quer”trazer o solo de volta à agenda política europeia”, realçando que construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a “afectar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana”. “O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis”, acrescentam aqueles ambientalistas, frisando que todos os anos 1.000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia”.
Agricultura intensiva
Segundo os promotores da iniciativa, hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva “é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas. O solo é saúde. A poluição do solo pode afectar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos”.
Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE “não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos”, refere a petição em curso.
A Quercus é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a CopadoNordeste – Cooperativa de Produtores Agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e Associação Transcudania – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, Leiras do Carvalhal – Movimento de Intervenção Ambiental, Organização NETrural Alimentação Saudável, Rota do Guadiana ADI, Projecto 270, CooLabora, Casa Rural, Laboratório da Paisagem (Instituto de Investigação), CMIA – Centro de Monitorização e Investigação Ambiental, Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, e OrlaDesign (colectividade).
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