O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) propõe a elaboração de um Programa Nacional de Avaliação e Controlo da Utilização Superintensiva do solo agrícola, cujos elementos se sistematizem no Atlas de Utilização Intensiva do Solo que traduza a realidade geográfica e as medidas de controlo a considerar sobre esta …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de uma carta de aptidão para a cultura de cereais, a promoção da produção de cereais e o acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. “Sendo certo que a resposta ao grave problema que está …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao início e conclusão das obras de construção do Circuito Hidráulico de Vidigueira e respectivo Bloco de Rega no ano de 2023. Por outro lado, pede que o Executivo “atribua formalmente” ao conselho de …
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“O Governo pode travar o aumento dos preços de bens essenciais, na alimentação, na energia, de maneira a pôr um travão de uma vez por todas na especulação. Mas não o faz. Estes aumentos não chegam a produtores, agricultores, pescadores. Vão direitinhos para as grandes distribuidoras e outros grandes grupos …
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O relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), foi hoje, 19 de Janeiro, aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções. O relatório …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer repor a constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro, atribuindo-lhe todas as competências que justifiquem a inscrição obrigatória, que agora existe no IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e que passarão para a esfera da gestão pelos próprios. A …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que “o Aeroporto de Beja é um elemento decisivo na promoção da coesão territorial, com repercussões ao nível da riqueza e do emprego que gera” e que “a melhoria da rede ferroviária e viária é fundamental para a região e deve …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Revisão Constitucional que propõe “adoptar uma política nacional da água, no respeito dos direitos dos agricultores e com aproveitamento e gestão racional dos recursos hídricos e defesa das reservas com origem em bacias hidrográficas …
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O Partido Comunista português (PCP) foi recebido em audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023. Para o secretário-geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, neste Orçamento 2faltam as respostas necessárias que hoje milhões de portugueses sentem e falam …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
