Os resultados das negociações para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a causar polémica na comunidade tauromáquica. O Governo liderado por António Costa assumiu um compromisso com PAN — Pessoas-Animais-Natureza: menores de 16 anos não vão poder ver nem participar em touradas. Com o PAN e também …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, “com o objectivo …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA). A proposta prevê um reforço de 10 milhões de euros …
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“As empresas do sector agroalimentar com uma área de venda ao público com dimensão igual ou superior a 400m2 e as cantinas públicas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam …
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A Apormor — Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de Montemor-o-Novo associa-se a todas as organizações que já manifestaram o repúdio pela intenção do Governo de criar uma Direcção-Geral dependente do Ministério do Ambiente para o bem-estar dos animais de companhia. São estas novas ideias que partem de …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar uma proposta para que a protecção e o bem-estar animal sejam retirados da tutela da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária através da “criação de uma direcção-geral autónoma que possa concretizar as políticas e as leis de protecção e bem-estar animal”. Em comunicado, o partido …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática relativamente à morte de inúmeras aves, incluindo de espécies protegidas, nas redes de protecção de explorações de aquacultura, o que resulta num “potencial incumprimento da Directiva Aves” por parte do Instituto da Conservação da …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério da Agricultura relativamente à situação em que se encontram os vários animais que, desde o passado dia 14 de Julho, se encontram a bordo de uma embarcação que sofreu uma avaria no Porto de Sines, sujeitos a elevadas temperaturas. De …
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O secretário-geral da PróToiro — Federação Portuguesa de Tauromaquia, Hélder Milheiro, insurge-se contra as declarações da deputada do PAN — Pessoas –Animais–Natureza, Inês Sousa Real, na TVI, a 6 de Julho, aquando do debate sobre touradas e financiamento público. Em comunicado assinado por Hélder Milheiro, a PróToiro diz que “a …
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A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
