O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer saber qual o motivo para a autorização do método específico de caça à paulada de coelho-bravo na Ilha de Porto Santo. E quer também saber qual o montante total dos prejuízos causados pelo pombo-torcaz, espécie protegida, na agricultura este ano. Estas foram …
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“O fim das exportações de animais vivos, para além de ser um caminho aberto a outros concorrentes, não iria melhorar, por esta via, o bem-estar animal que o PAN tanto apregoa”. Quem o diz é o secretário-geral da IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, Jaime …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questiona o Governo sobre o facto de que “alguns empresários e autarquias locais decidiram proceder à oferta de bilhetes para touradas a crianças e jovens, em especial aos menores de 16 anos, além de anunciar de forma explícita nos cartazes de publicidade que …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer reforçar a protecção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelecer o “fim da exportação de animais vivos para países terceiros”, fora da União Europeia. Por isso, apresentaram um Projecto de Lei na Assembleia da República. Queixam-se os deputados do …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura quer que o Estado português indemnize os produtores pelos “prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens”. Mas, no mesmo dia em que aquela Confederação entrega uma petição na Assembleia da República, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança com um Projecto de …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de prestação de informação ao consumidor relativamente aos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios, destinados à venda a retalho, juntamente com o preço do venda ao consumidor. E …
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O PAN – Pessoas – Animais – Natureza quer obrigar o Governo a entregar à Assembleia da República (AR) o Plano Estratégico de Portugal no âmbito da PAC — Política Agrícola Comum 2023-2027, até ao dia 31 de Outubro de 2021. Versão final do Plano Estratégico de Portugal no âmbito …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer estabelecer a obrigação do Governo implementar um plano nacional de acção de adaptação às alterações climáticas para o sector da água. E por isso, exige que o Executivo identifique que “tipos de culturas agrícolas serão compatíveis com a disponibilidade hídrica projetada para os próximos 50 …
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Os partidos que compõem a coligação de governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) e o PAN – Pessoas-Animais-Natureza entregaram hoje, 6 de Setembro, uma proposta conjunta na Assembleia Legislativa que pretende “melhorar o regime jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”. Para os proponentes “há que ter …
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O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” reafirma a vocação multicultural, turística e agrícola do município de Santiago do Cacém e diz que a central fotovoltaica do Cercal, já provada pela APA — Agencia Portuguesa do Ambiente, vai ser criada em “contraciclo com o combate às alterações climáticas e à …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
