AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” reafirma a vocação multicultural, turística e agrícola do município de Santiago do Cacém e diz que a central fotovoltaica do Cercal, já provada pela APA — Agencia Portuguesa do Ambiente, vai ser criada em “contraciclo com o combate às alterações climáticas e à protecção do património natural da região”. E garantem os seus elementos que “não vão admitir que a freguesia do Cercal seja sacrificada em nome de uma opção política do Governo, ligada com a Central do Hidrogénio Verde prevista para Sines, sem que a população seja ouvida”.
O Movimento garante, pelas palavras de Sergio Maraschin, géologo e residente na região há mais de 12 anos, que “nada tem contra as energias renováveis, pelo contrário, reconhece a sua inevitabilidade para a transição de fontes de energia de alto para baixo carbono. Contudo não aceita que mega centrais fotovoltaicas, negociadas sem planeamento e à revelia das populações, possam afectar todo o modo de vida de um agregado populacional, colocando em causa a sua vocação turística e agrícola e condenando o município à desertificação”.
O projecto da central fotovoltaica promovido pela empresa Cercal Power, do grupo Aquila Capital, tem um investimento global previsto de 164,2 milhões de euros e uma área de implantação de 816 hectares, onde serão instalados 553.800 painéis solares.
Reunião pública
O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo”, que tem em curso uma petição pública, intitulada “Não à Central Fotovoltaica – Cercal do Alentejo”, que conta com quase 1.300 assinaturas, promete continuar a dar luta. E no passado dia 14 de Agosto fez a sua segunda reunião pública, no Largo dos Caeiros, no Cercal do Alentejo, na qual reuniu cerca de duas centenas de participantes, entre os quais a líder do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, Inês de Sousa Real.
A sessão foi aberta por Joana Brito, professora de liceu nascida e criada na freguesia do Cercal, que evidenciou “o perfil multicultural desta região, que é cada vez mais procurada por estrangeiros e portugueses oriundos de outras zonas do País, para aí residirem e desenvolverem actividades agrícolas e turísticas”.
Joana Brito sublinhou que “esta nova vaga de residentes contribuiu para rejuvenescer a população e trouxe uma dinâmica de desenvolvimento que será seguramente muito prejudicada pelo projecto da mega central fotovoltaica recentemente aprovada pela APA — Agencia Portuguesa do Ambiente”.
Por seu lado, Sergio Maraschin, salientou ainda que “o movimento está disponível para sugerir alternativas ao modelo aprovado pela APA tendo já pedido audiência a diversos órgãos de soberania para que as suas propostas sejam ouvidas”. Enfatizou que a “escala” deve se compatível com a localização e o meio em que se insere — superfícies de albufeiras, auto-estradas, terras degradadas, áreas industriais em fase de desmobilização, áreas de mineração e escombreiras, pedreiras e aterros sanitários ou áreas sob tutela estatal – podem ser alternativas sustentáveis que não prejudicam as populações locais”.
Já Rui Amores, advogado e responsável pelo acompanhamento jurídico deste movimento, salientou “que um processo com a dimensão da central fotovoltaica do Cercal não pode ser levado a cabo de costas voltadas para as populações e contra elas. Além disso, os fins não justificam os meios. A transição energética, objectivo que qualquer pessoa com o mínimo de inteligência, deve apoiar, não pode ser feita passando por cima das actividades económicas já instaladas, alimentando-se de uma realidade demográfica que só sairá agravada se este processo for implementado e não pode ser feita através da destruição de vastas zonas que neste momento são usadas como terras agrícolas férteis”.
E acrescentou que “também será interessante demonstrar como esta Central é contra o interesse público, contrariamente àquilo que parece ser a versão oficial que tenta enfiar nas nossas cabeças a ideia do desígnio nacional das energias verdes e da inevitabilidade do processo. Nada é inevitável nesta vida e as populações do Cercal e não só, vão fazer uma demonstração muito clara de que não há processos inevitáveis.”
A líder do PAN, Inês de Sousa Real, fez também uma breve intervenção referindo que “ O PAN promete exercer a sua intervenção politica no sentido de acautelar que exista uma avaliação de impacto ambiental para centrais fotovoltaicas feita com critérios independentes e adequados que respeitem os interesses ambientais e das populações”.
Câmara acusada de omitir informação
Em comunicado, o Movimento refere que “durante toda a sessão muitos dos presentes manifestaram profunda indignação pela forma como os responsáveis da Câmara Municipal de Santiago do Cacém conduziram todo o processo, ao omitirem informação que conheciam há mais de um ano e ignorado os interesses dos munícipes”.
E diz que refutaram também a forma como a APA fez “tábua rasa” de 160 pareceres negativos que recebeu de inúmeras entidades, (e que aliás reconheceu como válidos na própria Declaração de Impacto Ambiental), aprovando o projecto, com o argumento de que “se enquadra no cumprimento das principais linhas de orientação do Governo relativas ao reforço das energias renováveis, garantindo o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no contexto das politicas europeias de combate às alterações climáticas”.
“Juntos pelo Cercal do Alentejo” é um movimento cívico e espontâneo de cidadãos residentes, empreendedores ou de alguma forma ligados à freguesia do Cercal, que se opõem ao projecto de construção da central fotovoltaica da Cercal Power na freguesia do Cercal do Alentejo. Este grupo garante não ter qualquer tipo de filiação política ou partidária e “move-se apenas pela defesa dos interesses da população local”.
Agricultura e Mar Actual
