A cerveja Sagres passou a integrar o nome do Campo Pequeno, uma das maiores salas de espectáculos do País. O anúncio foi feito no passado dia 24 de Janeiro, dia em que arrancou a programação do espaço para 2023. A Praça de Toiros do Campo Pequeno deu assim lugar à …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma linha de apoio extraordinário aos prejuízos causados pelas ondas de calor na agricultura e população. “Importa (…) criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) diz que “é da mais elementar necessidade e urgência, adequar a potência contratada pelas explorações agrícolas de pequena e média dimensão à sazonalidade das suas produções específicas, tendo esta mesma adequação, como seu objecto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo a “realização de um levantamento da população de javalis em Portugal e agilização do ressarcimento dos danos causados pela sua presença”, até ao final do ano de 2023, salientando que, “na agricultura (…) várias são as culturas agrícolas e florestais em que …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera a dessalinização “uma solução que responde à problemática da seca e cuja implementação no nosso País se revela positiva e necessária”, mas alerta que os estudos técnico-económicos inerentes às soluções tecnológicas que se possam preconizar em futuros processos concursais devem “incluir o factor ambiental …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a agilização da execução dos Fundos de Desenvolvimento Rural e publicação no Portal da Transparência de todas as verbas atribuídas, frisando que aqueles apoios “são um instrumento primordial de financiamento político e de desenvolvimento rural, circunstância que naturalmente lhe confere, a par da sua …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que proceda à fiscalização das condições laborais dos trabalhadores mercantes, considerando revelar-se “da maior preocupação garantir que o trabalho a bordo é prestado de forma digna, isto é, sem violações dos direitos do trabalhador, previstos no Código do Trabalho, designadamente: o direito ao …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que “através de todos os instrumentos ou mecanismos de governação de que disponha, promova a valorização do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola” e que “reverta a decisão de extinção das Direcções Regionais de Agricultura”, bem como reverta “a transferência das …
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O Grupo Parlamentar do Chega quer esclarecer se, nos rótulos, a quantidade de mel deve ser expressa em volume ou em massa. E entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra da Alimentação e da Agricultura, Maria do Céu Antunes. “De acordo com legislação específica, nomeadamente …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo a manutenção e valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, atribuindo meios à Câmara Municipal de Ovar para a gestão daquele perímetro florestal. E defende ainda que seja revisto o actual Plano de Gestão Florestal, através da articulação entre o ICNF …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
