Dia Internacional da Luta Camponesa: Perante a guerra e a crise, a ECVC exige acção em prol da Soberania Alimentar Endereçado a: Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Comissário Europeu para o Clima e Vice-Presidente Executivo da Comissão para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, Comissário Europeu …
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A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), em vésperas do Dia Internacional da Luta Camponesa, que se comemora a 17 de Abril, enviou uma carta aberta a várias personalidades institucionais da União Europeia (UE) para exigir um “quadro político sólido que permita que a soberania alimentar seja alcançada em cada país …
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Apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas, até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, são “desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-membros”. O alerta é da ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu …
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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …
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“A Rússia será responsável pela perda do fundo de terras da Ucrânia”, garante o Ministério da Política Agrária ucraniano. E diz que já “começou a desenvolver uma metodologia para determinar os danos por perdas de terras causadas à Ucrânia como resultado da agressão armada da Federação Russa”. O anúncio foi …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão dos objectivos específicos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os fundos destinados à agricultura são determinantes para a mitigação das …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução no qual recomenda ao Governo um maior “escrutínio e controlo dos fundos provenientes da União Europeia, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). Diz a IL que o portal “Mais Transparência”, criado pelo …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Lei que põe fim à isenção de IVA das prestações de serviços efectuadas por artistas tauromáquicos, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Diz a deputada que …
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O Grupo Parlamentar do Partido Chega acaba de entregar um Projecto de Lei na Assembleia da República a defender a redução a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos espectáculos tauromáquicos para 6% “harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais” Na sua exposição de motivos, aqueles deputados referem que a …
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“Uma das primeiras iniciativas que terei, através de um grupo programático que criámos para Economia e Finanças e também para Agricultura, será uma Conferência, de estudo, com alguns dos grandes talentos que conseguimos recrutar para o CDS, que pensará sobre inflação, poder de compra, a produção industrial e a produção …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
