O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que proceda à fiscalização das condições laborais dos trabalhadores mercantes, considerando revelar-se “da maior preocupação garantir que o trabalho a bordo é prestado de forma digna, isto é, sem violações dos direitos do trabalhador, previstos no Código do Trabalho, designadamente: o direito ao …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) alerta que “a dessalinização pode trazer custos acrescidos gerando um agravamento do preço da água num cenário em que será mais difícil de mitigar administrativamente”, considerando que esta tecnologia “tem muitas vantagens”, mas “não dispensa processos de decisão, planeamento e participação pública …
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A Presidência Sueca do Conselho (Agricultura e Pescas) iniciou-se a 1 de Janeiro e tem como prioridade levar a cabo, na medida do possível, as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Além disso, pretende conduzir as negociações sobre a revisão das indicações geográficas e sobre …
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O Conselho de Ministros aprovou ontem, 12 de Janeiro, a resolução que estabelece um “questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República, que deve ser preenchido pelas personalidades convidadas pelo primeiro-ministro ou indigitadas para integrar o Governo”. “O documento é uma ferramenta de avaliação …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …
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A direcção da APIC — Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes considera que “é altura de o Governo reconhecer a importância do Ministério da Agricultura e da Alimentação e nomear alguém com conhecimento prático, experiência e idade suficientes para não precisar do Governo para se promover”. E pede alguém “que …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que “através de todos os instrumentos ou mecanismos de governação de que disponha, promova a valorização do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola” e que “reverta a decisão de extinção das Direcções Regionais de Agricultura”, bem como reverta “a transferência das …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …
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A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas considera que a demissão da recém-empossada secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves Pereira, facto que mereceu ampla divulgação na comunicação social, leva a uma “séria instabilidade no sector agrícola”. Carla Alves Pereira que tomou posse ontem, 4 de Dezembro, apresentou na tarde, …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura, face à demissão da secretária de Estado da Agricultura, um dia depois da tomada de posse em substituição do anterior titular, considera que “é de lamentar que o Governo e o Ministério da Agricultura percam tempo com “trapalhadas”, numa altura em que é …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
